Degredados no Brasil. O ouro do Brasil. Extermínio de índios do Brasil.

Arthur Virmond de Lacerda Neto. Novembro de 2017.

O OURO DO BRASIL E PORTUGAL COLONIZADOR.

Do ouro, prata e diamantes prospectado em solo brasileiro, a totalidade pertencia à coroa, ao Estado, que abandonava 80% ao pesquisador e cobrava-lhe 20%, os quintos reais.

Os pesquisadores sonegaram 2/3, ou seja, 14%; entregaram, de fato, 7%. Portugal recebeu 7% do ouro do Brasil, de que metade apenas ingressou em Portugal; a outra metade foi embolsada pela Inglaterra.

Portugal embolsou, de fato, 3,5% do ouro do Brasil, que não lhe pertencia, e sim a Portugal, pois o Brasil era território português, ultramarino, era Portugal, e não país independente.

Atendendo a reivindicações populares, em 1730, o rei baixou, temporariamente, os 20%, para 12%.

Para mais da cobrança dos quintos, havia impostos. Para ater-me a Minas Gerais, de 1700 a 1800, nenhum imposto foi cobrado sem prévia discussão e aceitação das câmaras.

No mesmo período, na França, o Estado embolsava 50% da renda do burguês, do operário e do camponês; apesar do volume do embolso, a coroa portuguesa aplicava no Brasil mais do que a coroa francesa aplicava no seu próprio território.

O “ouro do Brasil” não pertencia ao Brasil e sim a Portugal. O Brasil era Portugal; não era país autônomo e soberano.

 

          MITO DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL POR DEGREDADOS.

Há o mito de que o Brasil foi colonizado por bandidos e pela escória social de Portugal. Ele origina-se, aparentemente, de 4 fontes:
1- da interpretação errada de carta do governador do Brasil, Diogo Botelho, de meados do séc. 16, em que pede a el-rei que não lhe mande mais degredados.
2- da leitura errrônea do documentário da expedição de Tomé de Souza, de 1549, em que se leu 400 degredados, em 600 homens. A leitura correta é de 40 homens.
3- do alvará de homízio de 1585, em que ficavam isentos de pena os criminosos que emigrassem. Embora baixado o alvará, não se demonstrou que de fato houvessem vindo criminosos.
4- da leitura da parte penal das Ordenações Filipinas, em que se previa degredo para o Brasil, para inúmeros crimes.
A existência de previsão de degredo para o Brasil não implica, necessariamente, que esta pena se aplicasse nem que viessem somente ou majoritariamente condenados.
Vieram alguns degregados, em número reduzido e nunca o suficiente para formar o etos das populações residentes. Em meio a alguns deles, havia todo o restante da população de bem.
Demais, aplicava-se a lei: havia ouvidor-geral (“ministro” da Justiça) e nas vilas, havia câmara e cadeia, que se edificavam em geral no mesmo prédio, ou seja, puniam-se os criminosos. Aqui não era terra de impunidade nem de bandidagem.
Punia-se com degredo gente de qualidade, como Camões, degredado em Goa; Bocage, degredado na India.
Ainda que hajam vindo degredados, a proporção entre eles e os imigrantes inocentes, que vieram aos milhares, não justifica a generalização de que o Brasil foi colonizado por degredados.
Alguns desmentidos:
Oliveira Lima (“O movimento da independência”): “A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA LEVADA A CABO POR DEGREDADOS É UMA LENDA JÁ DESFEITA. Nem ser degredado equivalia então forçosamente a ser criminoso, no sentido das idéias modernas. Punia-se com a deportação delitos não infamantes e até simples ofensas cometidas por gente boa.”

                Manoel Bomfim: “A proposito do valor effectivo dos primeiros colonos […] há um preconceito que merece attenção, e deve ser rectificado: que eram gentes de má qualidade, degredados, condemnados… Em primeiro lugar, restabeleça-se a verdade: essa cópia [grande quantidade] de degredados é pura lenda; vinham para cá alguns desses desgraçados, mas em numero muito inferior ao que se admitte geralmente”. (O Brazil na America, livraria Francisco Alves, 1929, p. 79).

Carlos Lisboa Mendonça: “[…] o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa […]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade […].” (500 anos do descobrimento).

MORTICÍNIO DE INDIOS ??

Manoel Bomfim, no seu O Brazil na América, afirma que os colonos portugueses não exterminaram os indigenas […] si estes desapareceram é que logo foram absorvidos na sociedade colonial. (Livraria Francisco Alves, 1929, p. 112). Que o extermínio dos íncolas é mito, explicita-o e aponta-lhe a origem: os jesuítas, que concorreram muito para o preconceito corrente – de que o gentio, além de cruelmente perseguido, foi deshumanamente exterminado (idem, p. 163).

O mito do genocídio indígena foi desmentido por Leandro Narloch no seu Guia politicamente incorreto da história do Brasil (editora Leya, São Paulo, segunda edição de 2011), cujas averiguações concordam com a afirmação de Manoel Bomfim: os íncolas integraram-se na sociedade colonial, entranharam-se nas vilas e cidades luso-brasileiras, adotaram nomes e sobrenomes portugueses. Mais: ferozes e violentas, as tribos guerreavam-se entre si e se entre-destruíam; tupinambás e tupiniquins eram inimigos mútuos e reputavam o homicídio do oponente meritório e condição para a obtenção de vida póstuma. Também matavam os brancos, aspecto no qual a violência letal dos índios contra eles existiu e foi determinante no malogro de alguns capitães-donatários.
No mesmo sentido, já antes Sílvio Romero se pronunciara: Este povo [português] que não exterminou o indígena encontrado por ele nesta terra, e ao qual se associou, ensinando-lhe a sua civilização […] (O Elemento Português no Brasil, livraria Chardon, Porto, 1904, in A Colonização Portuguesa no Brasil, de José Verdasca e Antonio Netto Guerreiro, Ordem Nacional dos Escritores, São Paulo, 2015).
Também Carlos Lisboa Mendoça: […] está errado dizermos que na época do Descobrimento existiam milhões de índios e nos nossos dias existem apenas poucos milhares, pois os outros foram dizimados. O que aconteceu, na realidade, foi que eles na maior quantidade foram absorvidos pela civilização, através do cruzamento racial e do cruzamento cultural. (500 anos do descobrimento, editora Destaque, 1999, p. 300).

Escreveu Koebel: “A certos aspectos, talvez, nenhuma nação haja colonisado com tanto enthusiasmo como Portugal. Uma vez estabelecidos no paiz, os seus pioneiros nunca encaravam a nova conquista como um lugar para residencia transitoria” (apud Manoel Bomfim, O Brazil na America, 1929, p. 406).

Bomfim, acrescenta, contudo, ressalva: De facto, era assim, nos primeiros tempos do Brazil, até que aqui se constituiu, pela lavoura, uma riqueza propria, capaz de ser explorada pelos mercantis. Depois, no tempo de Fr. Vicente, já os reinóes eram mais transitorios do que definitivos. Pouco importa: a necessidade de cultivar a terra para ter riqueza fez o essencial, e deu à colonização primeira do Brazil o caracter que mais lhe convinha; e é isto o essencial na verificação que nos interessa. (idem, p. 406). Prossegue, linhas adiante: […] os colonos portuguezes iniciaram uma sociedade estavel, agricola, vinculada ao sólo, orientada immediatamente a fazer do paiz uma patria […] (idem, p. 407).

“O português foi por toda a parte, mas sobretudo no Brasil, esplendidamente criador nos seus esforços de colonização”. (Gilberto Freyre, O mundo que o português criou, É realizações, 2010, p. 25.).

Carlos Lisboa Mendonça: Acrescentemos, ainda, ao contrário do que muitas vezes ouvimos dizer, que o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa […]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade […]. (500 anos do descobrimento, editora Destaque, 2000, p. 242).

Sérgio Buarque de Holanda: “O trato das terras e coisas estranhas [ou seja, o convívio com povos e culturas orientais], se não uma natural aquiescência e, por isso,uma quase indiferença ao que discrepa do usual, parecem ter provocado certa apatia da imaginação, de sorte que para eles [portugueses dos quinhentos] até o incomum parece fazer-se prontamente familiar, e os monstros exóticos logo entram na rotina diária. Não estaria aqui o segredo da facilidade extrema com que se adaptam a climas, países e raças diferentes?” (Visão do paraíso, Folha de São Paulo, 2000, p. 121.). A adaptabilidade do português constituiu-lhe fator de superioridade, pelo entrosamento que lograva com climas, povos, culturas diversos do europeu e com que aceitava a diversidade cultural. Afeito a observar o diverso, aceitava a diversidade: no horizonte humano do português cabiam todos os humanos.

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Casamento homo.

Novembro de 2017.

O professor de Direito expunha a analogia e tomou, como exemplo, o casamento homo em relação ao casamento hetero.
Um aluno pediu-lhe a palavra:
– O senhor tem que tomar cuidado com o que diz. Eu não levo jeito nem ninguém na minha família !! Eu sou totalmente contra !! Eu tenho um filho de sete anos; que é que eu vou dizer p`ra ele se ele ver (sic) dois homens se beijando ?!

-Eu […] sou totalmente a favor. Que é que você diria para os seus filhos, não sei; não sou o pai deles. Sei o que eu diria para os meus: que há homens que gostam de homens e homens que gostam de mulheres. Você, como jurista ou futuro jurista, tem de aprender a ver as coisas à luz do direito, independentemente da sua religião; não sei se a tem nem quero saber.

Olhares para o docente e para o aluno, com sorrisos.
Silêncio.

O professor adiu:
– A homossexualidade existe em todos os povos da Terra, em todas as classes sociais, em todos os períodos da história. Também existe em 1500 espécies animais, notadamente nos animais superiores. Se há uma coisa que é natural, é a homossexualidade.

Olhares arregalados.
Silêncio.

Ninguém é obrigado a casar-se, seja lá com quem for; porém alguns querem impedir os outros de se casarem. A liberdade de um termina onde principia a dos demais. Alguns, porque não gostam e não usam, querem que os outros, que querem, sejam proibidos de usar.

É contra ? Então, não se case com nenhum homem.

Intolerância. Este tipo de intolerância representa mentalidade arcaica e já intolerável. Costuma ter matriz cristã, notadamente neo-pentecostal. Muitos religiosos, neste particular, não contribuem em nada para melhorar a vida do seu semelhante; ao contrário, porém pregam (?) o amor ao próximo e, nisto, não o praticam.

Alguns sabem contrariar a felicidade alheia e pretendem imiscuir-se na vida privada alheia; não sabem ensinar aos seus filhos a respeitar o próximo. Quanto a “amar o próximo”, lá isto (para alguns) são apenas discursos…

(Digo nada sobre se ele alcançou entender o que é a analogia e como, juridicamente, ela se aplica em prol do casamento homo, malgrado o docente dissertasse a respeito [invocou o casamento homo à guisa de exemplo], à luz da analogia e da eqüidade [conceitos jurídicos; instrumento da vida judicial o primeiro e princípio, aliás constitucional, o segundo.]. O professor explica, demonstra, expõe racionalmente, porém… é mais fácil desfazer um átomo do que certos preconceitos, ponderava Alberto Einstein. É o caso.).

É pecado… pecado… ora, se me importo com isto…

Perseveremos, os adesos à liberdade para todos, ao respeito para com todos, ao amor para todos.

Aconteceu comigo, em aula minha, de Teoria do Direito.

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História do Direito.

Ligeiros apontamentos relativos à História do Direito, útil para estudantes e para leitores em geral.

Ordenações portuguesas.

Conspecto das ordenações afonsinas, manoelinas e filipinas.

Em vermelho, destaquei o desmentido atinente à alegada colonização do Brasil por degredados e à alegada exploração do ouro do Brasil, por Portugal.

Leia aqui: Ordenações portuguesas

Extrato do desmentido da colonização do Brasil por degredados: O Brasil não foi colonizado por bandidos: O Brasil não foi colonizado por bandidos.

Direitos canônico e comercial.

Conspecto do direito canônico; notinha sobre o direito comercial:Direito canônico e comercial.

Jusnaturalismo.

Apontamentos relativos ao direito natural ou jusnaturalismo: Jusnaturalismo.

 

 

 

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Religião, arte e censura.

RELIGIÃO, ARTE E CENSURA.
Primeiramente, censuram-se os artistas; a seguir, os jornalistas, os blogueiros e quem manifeste opinião independente e virtualmente incômoda, com argumentos mais variados e especiosos (pretextos), que se fabrica para cada caso.

No momento, o argumento genérico é o da “defesa da família tradicional” e, já agora, da religião – de certa religião, da mesma de que algumas vertentes atacam as outras e que no passado foi exemplarmente intolerante. No caso da religião, o cristianismo estabeleceu, no pretérito, controle da arte e até censura da arte originária da antigüidade greco-romana.

Não há nem deve haver “preservação” da religião em relação à arte (seja o que for que se entenda por arte), ou seja, a aquela não pode estar imune à reflexão e às suas expressões.

Em países de liberdades, há liberdade de crítica religiosa: assim como se pode atacar intelectualmente a religião, também pode-se, na arte, representá-la, exaltá-la, deprimi-la ou nada disto. Quem não gosta, é livre para criticar as representações e para abster-se de comparecer-lhes.

Religião, a política, a filosofia, a história, nada disto constitui domínio privilegiado, no sentido de imune à crítica. Ao contrário, é o exame racional destes domínios que constitui uma das características do humano; também a religião constitui (ainda, máxime no Brasil) característica de certa parcela da brasileira humanidade, o que não impede nem pode impedir que os crentes e os incréus ocupem-se dela, em que sentido for, o que inclui a sua presença na arte, independentemente de esta poder ocupar-se dos mais variados temas e independentemente de haver adeptos da religião virtualmente representada na arte. Isto é liberdade.

Para alguns a liberdade que os incomoda coincide com libertinagem; para os mesmos (ou não) o limite da arte (e da ação humana, em geral) é o do respeito e respeito, neste caso (notadamente para os fiéis), equivale à abstenção de crítica, à concordância fingida, à complacência obsequiosa e (por fim porém não por derradeiro) à abstenção da representação artística fora do cânone estabelecido pela própria religião, ou seja, condicionamento da liberdade de criação pela religião.

Há que haver limite no prejuízo real e verdadeiro que se cause a outrem. Representações divergentes do cânone são apenas isto mesmo e não prejuízo. Penso eu.

 

Em 6.11.2017, o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, emitiu ponderada e bem fundamentada Nota Técnica, em que esclarece, por miúdo, o enquadramento da nudez natural e da liberdade artística perante menores e adolescentes.

Dentre outras observações, expendeu ela que:

“A nudez não erótica NÃO torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos;”.
“Em princípio, todas as formas não violentas de manifestação estão inseridas no âmbito da proteção da liberdade, inclusive manifestações desagradáveis, atrevidas, insuportáveis, chocantes, audaciosas ou impopulares.”.
“A classificação etária é meramente indicativa, seja efetuada pelo Poder Público ou promotores do evento, não podendo haver impedimento de acesso de crianças ou adolescentes, especialmente quando estejam acompanhadas por seus pais ou responsáveis.”.
“A nudez de uma pessoa adulta, desde que não envolva a prática de
nenhum ato público voltado à satisfação da lascívia própria ou alheia (finalidade sexual do ato), NÃO constitui crime no direito brasileiro.”.

Quanto à inocência da nudez natural, confirma-se, por ilação,  a minha tese de que andar nu em público é permitido no Brasil: se a nudez de adulto não constitui crime (asserção da nota) nem é proibida (asserção minha), então, é permitida. Destarte, a Polícia Militar não pode deter quem anda nu em público.

A íntegra da  nota aqui.

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“Olavette”. Olavinho.

                                                  “OLAVETTE”. OLAVINHO.

Arthur Virmond de Lacerda Neto. Outubro de 2017.

Existe a palavra “olavette” (discípulo do escritor Olavo de Carvalho), grafada com duplo “t”, forma “oficial” do vocábulo, presente, por exemplo, no título da página do Facebook , “Olavettes”.

A desinência “ette” é própria do francês e indica diminutivo feminino: “garçon”, “garçonette”.

Etimologicamente: olavette = olavinhA.

Assim, “olavette” é galicismo feio e desnecessário. A rigor, “olavette” = olavinhA.

Em bom português: olavinho.

Talvez a palavra se origine da aglutinação de Olavo com  tiete, em que se lhe duplicou a consoante “t” (Tiete, antigo hipocorístico de uma admiradora de Ney Matogrosso e que se trivializou como sinônimo, coloquial, de admirador entusiasta de algum cantor ou celebridade.). Assim, olavete = Olavo + tiete.  Se a etimologia for esta, não se compreende o porquê da duplicação da letra “t”. Bastaria escrever-se olavete.

O vocábulo, todavia, redige-se com duplo “t”, o que o caracteriza como galicismo brasileiro, pelo que é, de todo, preferível a forma olavinho. Se se cuidasse de brasileirismo (Olavo + tiete) seria, de todo, admissível a forma (praticada por muitos, aliás) olavete (com um só “t”).

A putativa origem afrancesada torna olavette equipolente de olavinho e galicismo desnecessário; a forma olavete torná-la-ia brasileirismo, livre da pecha de galicismo (se proviesse da aglutinação que expus).

Alguém concebeu a má idéia de criar galicismo desnecessário, que afeia o vernáculo e me parece ridículo, lingüisticamente (abstenho-me de ajuizar da adesão às idéias do escritor epônimo e de os seus seqüazes intiularem-se com o neologismo em causa).

Também há olavismo (na locução “olavismo cultural”), que subentende o substantivo olavis

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Perna fálica.

A gravura destinava-se a promover, comercialmente, certa bota.

Obviamente, as pessoas têm duas pernas e, destarte, usam par de botas (exceto os pernetas). Surpreendente e estranhamente, a personagem da gravura usa três botas e têm três pernas. Duas bastariam: duas pernas é o que todo homem têm. A terceira perna seria teratológica, se real. Não o é: cuida-se de artifício, cujo conteúdo subliminar consiste em associar o produto (a bota) à condição masculina, por sua vez caracterizada (anatomicamente) pelo pênis.

A “terceira perna” situa-se entre as pernas naturais, no exato lugar do falo, que representa. Subliminarmente, exalta-se o pênis longüilíneo e extenso (e flácido), visível a ponto de equivaler a uma perna e de comportar uma bota.

Ora, pênis nestas condições é monstruoso e, se existente, seria incômodo fisicamente, impossibilitaria a cópula, dificultaria a masturbação e motivaria, de certo, constrangimento no seu portador, senões que a propaganda elide.

O sobredimensionamento fálico, ainda que metafórico, não vexa o homem da propaganda nem ele o oculta; ao contrário, exibe-o e serve de meio de divulgação de produto.

A perna fálica, nesta imagem, desperta a atenção do observador para o insólito da terceira, cuja posição perceptivelmente pubiana torna inevitável associá-la ao pênis.

Nos Estados Unidos, talvez a imagem haja passado apenas por excêntrica. No Brasil atual, teria, possivelmente, suscitado a indignação de certo setor mental da sociedade, pela acusação (puritana e mormente de fundo neopentecostal) de afronta aos famigerados moral e bons costumes. Ou, ao contrário, teria confortado parte ao menos do público masculino machista, aderente ao adágio (que me parece tolo e tosco) expresso pela frase feita de que “tamanho é documento”.

Seja como for, fica o registro do etos presente em 1977, em que, ao menos neste caso, o falo serviu como instrumento de promoção comercial.

Perna fálica.

 

 

Anedota fálica e o chafariz-pênis de Curitiba (decepado por influência da igreja católica; artigo deste blogue): aqui.

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“Kilt” ou melhor, saias escocesas.

Kilt”, em inglês. Em português, saias escocesas ou saias da Escócia.

Os escoceses vestem saias que, no idioma deles, chama-se de “kilt”. “Kilt”, saias masculinas, em inglês da Escócia.

Em português, dizemos saia, independentemente de se quem as usa é homem ou mulher.

Se quiser nominar, especificamente, o que o escocês chama de “kilt”, pode chamá-las de saias escocesas ou de saias da Escócia.

Os demais tipos de saias usadas na Escócia são saias comuns, saias sem adjetivos; logo, são…saias, saias quaisquer, saias em geral.

É admissível e louvável que, quando o brasileiro fale em saias, refira-se a saias quaisquer; quando aluda a saias escocesas ou saias da Escócia, refira-se especificamente ao tipo de saia usada pelos homens na Escócia.

A locução saias escocesas é correta, é em Português, é prestigiante da nossa cultura e do nosso idioma, é bonita e torna desnecessário e dispisciendo o anglicismo “kilt”.

Não se cuida de traduzir, literalmente, “kilt” por “saia escocesa”; cuida-se de nominar em bom vernáculo o que se pode nominar em bom vernáculo e de elidir-se a circulação de estrangeirismo supérfluo porque exprimível em vernáculo.

Interessam (-me) menos as sutilezas semânticas relativas à maior ou menor propriedade com que a palavra “saia” equivale ao termo “kilt” (ou seja, se “kilt” designa roupa, alguma roupa, saia, dado tipo de saia); interessa (-me) o equipolente vernacular do que o brasileiro médio, o brasileiro em geral, o brasileiro na sua generalidade, associa ao indumento que conhece por “kilt”.

As locuções (sinônimas) “saias escocesas” e “saias da Escócia” coadunam-se com outras, típicas da língua portuguesa, a exemplo de “mal francês”, “folha de Flandres”, “cravo da India”, “dança flamenca”. Há outros males na França, outras folhas em Flandres, outros cravos na India, outras danças na Andaluzia, porém usam-se tais expressões para designar não todo e qualquer mal da França, não toda e qualquer folha de Flandres, não todo e qualquer cravo da India, não toda e qualquer dança da Andaluzia, porém certo mal, certa folha, certo cravo, certa dança. O mesmo em relação a tigre de Bengala, pastéis de Belém, castanha do Pará, pimenta do reino, figos turcos, torta suíça, cigarro da India (assim nominados, antanho, os de maconha, no Brasil); em Portugal, bolas de Berlim (sinônimo da guloseima nominada, no Brasil, de sonho).

Analogamente, saia escocesa ou saia da Escócia são locuções legítimas com que se nomine não toda e qualquer saia em voga na Escócia, porém a que lhe é típica e que o brasileiro conhece por “kilt”.

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