Derrubar estátuas ?

Busto de Lacerda nunca mais | Liberdade e Luta

Vandalização do busto de Flávio Lacerda, em 2014.

A derribada de monumentos.

Arthur Virmond de Lacerda Neto. 9.VI.2020.

 

I- O valor dos monumentos.

                II- A estátua de Manuel da Borba Gato.

                III- O busto de Flávio Suplicy de Lacerda.

 

I- O valor dos monumentos.

Os monumentos públicos, como estátuas, bustos, placas comemorativas, visam a recordar fatos ou pessoas, a homenagear indivíduos e a glorificar-lhes dadas realizações. As estátuas e bustos mantêm memória do homenageado, de seus aspecto, fisionomia e, sobretudo, feitos; eles recordam aos pósteros que vulto em questão existiu e desenvolveu ações que se julgaram valiosas, que receberam o aplauso e a admiração da sociedade em dado momento, o que motivou a que a comunidade exaltasse as realizações e seu autor mediante o monumento.

Para a compreensão dos monumentos é mister espírito histórico: examinar o papel benéfico ou maléfico dos vultos no contexto em que viveram, nas circunstâncias em que atuaram, no quadro de valores por que se pautaram.

Os valores cambiam ao longo dos tempos; o bom e o mau, o louvável e o reprovável são-no relativamente ao estado de coisas em que o são. Imbuir-se de espírito relativo ou histórico, afirmado pelo Positivismo de Comte[1], deve ser a primeira lição de quem examine o passado e o primeiro critério de quem se arvore em juiz de homens e das respectivas ações.

Nossos valores, de 2020, diferem dos que plasmaram a mentalidade das gerações precedentes à nossa; nossas prioridades, nossos critérios de comportamento e de convivência são outros dos que nortearam figuras como Alexandre, Carlos Magno, D. Pedro I e tantos outros. Se há um critério de verdade, de imparcialidade, até de simples bom senso, é este: a consciência de que não podemos julgar homens de antano exclusivamente pelos nossos critérios axiológicos, como se nos fossem contemporâneos, como se vivessem agora e houvessem desenvolvido suas ações no presente, sob nossos critérios de bom e mau, certo e errado. Não se pode menosprezar os filósofos gregos por haverem professado o politeísmo, em que descremos; é injusto verberar D. Pedro I por não haver proclamado a república, mas é sensato entender que em meio essencialmente politeico os gregos ilustrados também o fossem e que na posição política em que Pedro I se encontrava estaria além do conceptível para o seu tempo aventar-se que ele se convertesse em agente republicano. Por mais que (por exemplo) recusemos a escravidão, temos de, com sentido histórico, entender que no século XIV, quando os portugueses iniciaram a importação de escravos para a Europa, ela era tida por normalíssima e causaria perplexidade se alguém a impugnasse. Ninguém, ao tempo, fez-se abolicionista, porém despertar-nos-ia justa repugnância se, nos dias atuais, alguém almejasse escravizar pessoas ou povos: a cada tempo, os seus valores, costumes e instituições.

Cada vulto histórico saliente atuou consoante o espírito de sua época e não conforme o da nossa. O certo, o bom, o errado, o mau, exerceu-os segundo os critérios de seu tempo e de sua geração, de que possivelmente nos dissociamos. Por sua vez, estátuas, bustos, placas também exprimem o etos, a mentalidade, os valores da comunidade ao tempo em que foram erigidos. Assim, a ereção das estátuas de Floriano, Tiradentes, Castro Alves, do mausoléu de José Bonifácio, representam o louvor que os brasileiros de 50, 60, 70 anos atrás exprimiram aos próceres do civismo, da poesia, da vida pública. Os brasileiros de décadas atrás viram nesses homens valores e méritos, reconheceram-lhes contribuições positivas, ainda que possivelmente eles apresentassem aspectos menos louváveis ou censuráveis, ainda que nem toda a sua atuação houvesse sido louvável.

Por isso, os monumentos são seletivos em seu ânimo: eles não simbolizam necessariamente a totalidade da vida e da agência do homenageado, mas, seletivamente, glorificam o bom, o melhor, o socialmente benéfico, o digno de homenagem. Ainda que os homenageados sejam também merecedores de censura por outros aspectos, na ponderação de maldades e bondades acabam por prevalecer as segundas sobre as primeiras e para consagrá-las é que se erigem monumentos.

Com o andar dos tempos e a mutação das sensibilidades, as novas gerações ou parte delas podem tornar-se sensíveis a dados aspectos da atuação dos homenageados, mais do que o foram as gerações promotoras dos monumentos, a outros. Certa geração, por exemplo, de paulistas nos bandeirantes admirou o espírito de iniciativa, a persistência, a capacidade de enfrentar adversidade, o espírito de planejamento da agricultura, o entrosamento de brancos, índios e negros, a sinergia dos integrantes das bandeiras, a expansão do território brasileiro, a constituição de povoados (antecessores de inúmeras cidades atuais). São valores individuais e sociais, de relevante merecimento. Os paulistas de duas ou três gerações atrás, no seu quadro de valores, discerniram na saga dos bandeirantes o que os sensibilizava e o que encareciam.

Aos brasileiros e paulistas de hoje ou parte deles anima, possivelmente, outra axiologia. Já não serão entusiastas do espírito de iniciativa, da persistência infatigável, do arrojo perante o desconhecido, do destemor, da vastidão do território nacional; impressiona-os a sujeição de índios e negros, a escravidão, a violência na destruição de reduções jesuíticas, a desigualdade entre pessoas tal como a entendemos. São visões que se completam, com a diferença de que uns atentaram em dados aspectos, que se lhes afiguraram gloriosos e outros, os contemporâneos, atentam em outros aspectos, que se lhes afiguram deploráveis.           Aliás, parece-me assinalar as gerações pretéritas a exaltação das qualidades e as atuais, a denúncia dos males. Aquelas eram admiradoras, estas são indignadas; aquelas atentavam mais no lado positivo e estas, no negativo. Daí a atitude, diversa e até oposta, em relação aos vultos preferidos por umas e recusados por outras, sua consagração monumental por umas e a condenação dos mesmos monumentos por outros.

Na medida em que exprimem cosmovisões e o espírito de sua época, os monumentos são documentos históricos. Dos que não nos sensibilizam, diremos:

Naquele tempo, eles valorizavam vultos assim; não mais hoje.

Neste caso, lá conservemo-lo como testemunho de estado de espírito passado, como prova da mutabilidade dos valores e até das verdades. Os monumentos de vultos esquecidos contêm-nos o ensinamento da evolução das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas diferenciam-se entre si também pelo enaltecem. Poderemos ponderar: não queremos vultos assim: o monumento adverte-nos do que ansiamos por evitar; induz-nos por outros caminhos. Com ele concluímos: o homenageado errou e que aí continue aí como advertência.

Dos que nos empolgam, diremos:

Este monumento consagra valores que perduram.

Neste caso, lá conservemo-lo como testemunho de estado de espírito que se mantém, como prova da duração de valores e até de verdades. Os monumentos de vultos lembrados contêm-nos o ensinamento da conservação das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas igualam-se entre si também pelo que enaltecem. Poderemos ponderar: queremos vultos assim: o monumento aviva-nos a consciência do que devemos conservar; induz-nos ao mesmo caminho. Com ele concluímos: o homenageado acertou e que aí continue como inspiração.

Dos que novamente prestigiamos, diremos:

Por anos, este monumento andou esquecido, mas ultimamente lembramo-nos dele.

Neste caso, lá conservemo-lo, como testemunho de estado de espírito que se constituiu, desfez-se e ressurgiu, como prova das oscilações dos valores e até das verdades. Os monumentos relembrados contêm-nos o ensinamento da oscilação das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas igualam-se e diferenciam-se entre si com intermitências. Poderemos ponderar: queremos vultos assim: o monumento restaura-nos a consciência de valores que retomamos; induz-nos ao caminho de outrora. Com ele concluímos: o homenageado acertou e que aí continue como exemplo.

Nos três casos, quer apreciemos, quer desapreciemos o vulto, o monumento porta mensagem. Não porta mensagem nenhuma a ausência de monumento, o vazio de evocações, o nada que não nos serve de exemplo nem de contra-exemplo.

Na medida em que os monumentos veiculam o estado de espírito que resultou na sua ereção, eles são legítimos e erigidos legitimamente. Eles intentam exaltar o bem, o bom, o proveitoso da ação de seus homenageados. Raramente os monumentos consagram santos, quer no sentido católico, quer em sentido metafórico; usualmente glorificam homens superiores por alguma faceta de sua ação social e não necessariamente homens acima de qualquer crítica ou inerrantes.

Os monumentos também realçam a continuidade histórica e a herança de civilização das gerações em relação às que as antecederam: cada uma recebe o estado de coisas cultural produzido pelas anteriores e transmiti-lo-á com mais ou menos modificações às porvindouras. Vetores de cosmovisões, enaltecedores de contribuições socialmente úteis, os monumentos são também símbolos da influência das gerações que se sucedem, caráter distintivo da humanidade.

Os monumentos prestigiam o bom, sem dissimular o mal e os erros eventualmente praticados pelo homenageado. Porém derrubá-los é modo material e simbólico de repudiar o possível mal que hajam praticado ou a atuação reprovável consoante a sensibilidade do presente, sem reconhecer o bem que praticaram e que os tornou merecedores de consagração pública.

 

II- A estátua de Manuel da Borba Gato.

A estátua colossal de Manuel da Borba Gato, existente em Santo Amaro (SP) enaltece o papel dos bandeirantes como desbravadores, como alargadores do território brasileiro, como fundadores de povoações (depois cidades), como paradigmas de ousadia, persistência, destemor frente ao desconhecido realmente extraordinários e ímpares na história da civilização, como é ímpar o fenômeno das bandeiras, como espírito de chefia, organização, planejamento e sinergia de negros, índios e brancos, notas explicitadas por Cassiano Ricardo em seu indispensável Marcha para Oeste[2].

Com acrimônia, certa historiografia recente verbera os bandeirantes por haverem cometido violências contra os silvícolas; alguns, com linguajar grosseiro, apodam-nos de bandidos (o que não eram). Seria de esperar que, ao seu tempo, houvessem procedido diferentemente ou como procedemos em 2020 ? Os ataques que desfecharam às reduções jesuíticas integravam-se em estratégia geopolítica, obedeciam a razões de Estado e nem foram tão cruentas quanto os jesuítas mentiram e exageraram, em favor próprio. Na atualidade, ninguém aceita que se reproduzissem os ataques tal como habitualmente se narra que ocorreram e, se vivessem hoje, os próprios bandeirantes provavelmente haver-se-iam diferentemente. Mas eles não vivem no nosso tempo; viveram o seu e dentro do seu é que os devemos compreender e julgar.

Genro de Fernão Dias Pais, Manuel da Borba Gato acompanhou-o em expedições; o assassínio injustificável (aliás, perdoado em vida) de D. Rodrigo de Castelo Branco (em 1682) macula-lhe a memória; descobriu jazidas áureas no rio das Velhas e em Sabarabuçu; participou da querela dos emboabas (1707 – 1709). Como guarda-mor do Rio das Velhas (em que foi investido em 1700) e juiz ordinário em Minas Gerais, foi zeloso e probo. Não são méritos que justificassem estátua e ainda menos, colossal. Como vulto histórico, foi mal elegido, e excessiva a representação, porém disto para a destruição da estátua intervém o espírito justiceiro de minorias inflamadas, indignadas com a forma como os silvícolas foram alegadamente espezinhados pelos bandeirantes. Não por todos (advirta-se) nem sempre (atente-se nisso), porém por alguns, que atuaram com violência em circunstâncias especialíssimas, violência, aliás, magnificada pelos jesuítas, propagandistas das hostilidades com que os bandeirantes desfizeram-lhes o anseio por constituir república teocrática em que seriam eles os senhores e os índios os seus dóceis súditos.

É mister ser justo: é imperioso evitar a atitude maniqueísta, sensível apenas ao que se reputa atuação condenável, como se os bandeirantes e as bandeiras e Borba Gato houvessem desempenhado papel essencialmente nefasto na história do Brasil. Violência, há que não a exagerar e situá-la no espírito daquele tempo. Bandeiras, cumpre reconhecer-lhes papel construtivo; bandeirantes, que neles se admirem qualidades.

Que se mantenha a estátua de Borba Gato, em louvor à sua (secundária, é verdade) ação, porém sobremodo como símbolo de predicados ímpares do tipo de brasileiros de que ele foi um. Que por ela recordemo-nos do valor da iniciativa, da perseverança, do esforço por arrostar dificuldades, do desdém pela vida desidiosa e confortável. Que por ela também nos lembremos de que somos falíveis e errantes; que ela nos anime a sermos melhores, pela imitação das virtudes dos bandeirantes e pela esquivança do que lhes julgamos errado. Que se mantenha a estátua também como lição de época, pela percepção de que décadas atrás os paulistas por ela exaltavam dados valores e dadas atuações, pelos quais já nem todos se entusiasmam, porém que merecem a reflexão inteligente de quem vê a própria estátua como documento histórico, como convite a aquilatarmos o quanto de razão assistia aos paulistas seus promotores. Que se mantenha a estátua por respeito para com os paulistas que a erigiram e que, sem por ela coonestarem todas as facetas de Borba Gato e dos bandeirantes, por ela prestigiaram o que lhes pareceu louvável e civicamente recomendável. Que se mantenha a estátua (menor de meus argumentos) porque, afinal, Borba Gato não foi nocivo ao ponto de justificar-se-lhe a remoção.

Não estou a justificar a violência de séculos transactos, nem a minimizá-la; longe disto, mas é injusto condenar os bandeirantes por haverem sido homens do seu tempo, alheios a alguns de nossos valores, motivo por que indignam os indignados do presente. Que estes, compreensivelmente avessos à violência do passado (a qualquer violência de qualquer passado: matanças, escravidão, marginalização social, ignorância, miséria, privilégios) não cometam outra, a de quem seja incapaz de compreender o passado, embora se afoite em arvorar-se em juiz de quem já não se pode defender.

Removerem-se estátuas de antigos senhores ou mercadores de escravos, sob a pecha de “racistas” parece-me bastante primário e injusto; quando menos, problemático: a condição de senhores ou de mercadores, em tempo em que sê-lo era normal e geralmente aceitado, não pode servir como critério de desabonação de alguém daquele passado. Pode servir se o mesmo personagem fosse escravista no presente, ao mesmo tempo em que se o homenageado merece estátua ou busto, é porque méritos teve e é forçoso considerá-los. Ninguém se tornou objeto de estátua ou busto por haver sido escravista, como tal, e sim mercê de outras de suas facetas. Não é justo derribarem-se monumentos por causa de critérios que não serviram para erigi-los.

Assim como assim, a remoção de monumentos não pode resultar da ação direta de grupos de exaltados que se arrogam o papel de justiceiros sociais, de juízes do passado e de figuras homenageadas. Nenhum grupo, anti-racista, racista, anti-facista, facista (seja lá o que signifiquem esses termos, que o abuso semântico deturpou) é legítimo para decidir, em conciliábulos, que monumentos merecem persistir ou não; a nenhum conjunto de militantes, por mais nobremente movido que aparentemente seja, é legítimo deliberar pela remoção de monumentos, e executá-la, à margem dos meios legais e administrativos para tal. Nenhum grupo de militantes sociais, de justiceiros sociais, de anti-escravistas ou seja lá quem for pode, por força própria, suprimir monumentos públicos. Para fazê-lo, há formas legais, ordeiras, administrativas, serenas sem as quais se pratica desordem pública, crime de destruição de patrimônio público (ou privado) e, ao fim e ao cabo, violência que aplaca as turbas furiosas e os arruaceiros e cuja suposta nobreza de ideais, todavia, não justifica em caso nenhum.

 

 

III- O busto de Flávio Suplicy de Lacerda.

Em 15 de maio de 1968, grupúsculo de estudantes radicais derribou o busto do reitor Flávio Suplicy de Lacerda, instalado nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Em 2014, 5 ou 6 baderneiros novamente derribaram-no, a troco de o então ex-reitor haver sido “ministro da ditadura”, ou seja, do regime de 1964.

1) Flávio foi ministro da Educação no governo do Marechal Castelo Branco, que não foi ditador. Logo, não foi “ministro da ditadura”, expressão evidentemente pejorativa e tendenciosa.

2) O mandato do então presidente Castelo Branco destinava-se a completar o interregno governamental do presidente deposto, João Goulart, e findar em 31 de janeiro de 1966, porém foi prorrogado até 15 de março de 1967. Flávio exerceu funções durante o primeiro período e não no de prorrogação.

3) Flávio foi homenageado como reitor, pelos então mais de 15 anos como tal, em que tornou a UFPR, de privada e paga, em pública e gratuita. Os arruaceiros que lhe derribaram o busto, estudavam de graça graças ao homem que vilipendiaram.

4) Flávio construiu e abriu o Hospital de Clínicas, que há décadas vem servindo a milhares de cidadãos, majoritariamente pobres.

5) Flávio construiu os 3 prédios da reitoria, tudo quanto havia em 1971 do Centro Politécnico, a Casa da Estudante Universitária; criou a orquestra universitária, o restaurante universitário, a biblioteca central, a imprensa universitária, a universidade volante etc. Também ampliou o prédio “histórico” da praça Santos Andrade, cuja fachada reformou, com o aspecto que atualmente é o seu.

6) Com sua atuação, Flávio beneficiou direta e indiretamente milhares de pessoas, a quem permitiu acesso gratuito à educação, contudo porque exerceu o ministério por ano e meio, derrubaram e depois novamente derrubaram e furtaram o busto de quem foi reitor por 21 anos e obrou copiosamente em prol dos seus concidadãos, inclusivamente dos alunos baderneiros e dos professores extremistas que, aqueles, perpetraram, e estes, insuflaram, a depredação do patrimônio público representado pelo busto, que ao presente não foi reposto.

7) A isso coloquialmente chama-se de cuspir no prato em que se comeu.

8) Em 25 de maio de 2017, o Conselho Universitário da UFPR aprovou a criação do Museu do Percurso, mostruário parcialmente ao ar livre, a compor-se de quatro marcos: edifício José Munhoz de Mello (antiga sede da Polícia Federal, na rua Ubaldino do Amaral), busto de Flávio Suplicy de Lacerda, edifício D. Pedro II (que ladeia a reitoria), onde se previu instalação de marco evocador do cerco que em 1968 estudantes lhe fizeram; por fim, busto por se constituir de José Rodrigues Vieira Neto (professor da UFPR, cassado pelo regime militar), a ser disposto na praça Santos Andrade ou no edifício “histórico” da UFPR.[3]

9) A criação do tal Museu decorreu de intenso diálogo e foi consensual; sua aprovação deu-se no colegiado superior da universidade e, apesar disto, até julho de 2020, o busto do reitor Lacerda ainda não foi reposto no seu lugar originário. Por quê ?

O leitor interessado em conhecer a atuação de Suplicy de Lacerda, poderá ler O Magnífico Reitor, de Arthur Virmond de Lacerda Neto, volume 31 da Estante Paranista (Instituto Histórico e Geográfico Paranaense, Curitiba, 1988).

[1] Dentre as sete acepções de positivo, uma é precisamente a de relativo: relacionado com, dependente de, condicionado por, associado a estado de coisas.

[2] Autores como Cassiano Ricardo, Afonso de Taunay, Ermelino de Leão, Francisco Negrão, são tachados despectivamente, de conservadores ou oficiais (pasme); os que assim os nomeiam acusam-nos de intentarem dissimular ou ocultar violências de cuja denúncia os revisionistas (como Júlio José Chiavenato e os marxistas em geral) são porta-vozes. Os revisionistas acusam e denunciam em historiografia depreciativa, fomentadora de ódios e de repulsa pelo passado. Mais destroem do que constroem, ao inverso dos mal chamados conservadores.

[3] Aqui a notícia respectiva, em fonte oficial da UFPR: https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/coun-aprova-por-unanimidade-parecer-que-cria-museu-do-percurso-e-soluciona-por-meio-de-consenso-construido-pela-reitoria-da-ufpr-impasse-sobre-busto-do-ex-reitor-flavio-de-lacerda/.

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