A bandeira nacional

                                                                                              A BANDEIRA NACIONAL

 

                                                                                                              Arthur Virmond de Lacerda Neto

                                                                                                              arthurlacerda@onda.com.br

               

                O furto, recentemente noticiado, do modelo da bandeira nacional, leva a recordar-lhe a origem e o significado.

                Proclamada a república, Raimundo Teixeira Mendes concebeu um novo modelo de bandeira, que apresentou a Benjamin Constant que, por sua vez, propô-lo aos seus colegas de governo, que o aprovaram, havendo sido adotada por decreto de 19 de dezembro de 1889.

                Teixeira Mendes era adepto do Positivismo, doutrina criada na França por Augusto Comte e que, por décadas, influenciou o Brasil, na política, na literatura, na filosofia, nas artes.

                Seguindo os critérios da sua doutrina, Teixeira Mendes procurou aproveitar do pavilhão imperial o que dele se pudesse conservar, ou seja, o quadrilátero verde e o losango amarelo, forma simbólica de exprimir a continuidade dos tempos,  em que o passado condiciona o presente. Substituiu as armas imperiais e os ramos de café e de tabaco pela representação do aspecto do céu, visto da cidade do Rio de Janeiro, no dia 15 de novembro de 1889, em uma esfera, em que inscreveu o dístico Ordem e Progresso, recomendado por A.Comte para as bandeiras das repúblicas.

                Ordem e progresso correspondem a conceitos da sociologia, em que o primeiro indica as condições de existência de um fenômeno, os elementos que o constituem; o segundo indica as condições de existência em atividade, ou seja, respectivamente, a estática e a dinâmica. É como se, perante uma cena, dela captássemos uma fotografia e realizássemos um filme: a fotografia permitiria identificar os seus componentes, o filme permitiria observarmos tais componentes em ação.

                É totalmente falso conotar-se a ordem com o estado de coisas constituído politicamente e o progresso com a prosperidade capitalista. Ordem significa organização; progresso significa atividade; eles não equivalem  nem a Estado autoritário e repressor nem ao sistema econômico baseado no lucro e à injustiça social.

                A influência dos positivistas na organização da república exprimiu-se por meio da laicização do Estado (que deixou de adotar o cristianismo, credo oficial durante o império); pela adoção da liberdade espiritual (em que se permitiram, sem restrições, todas as formas de crença religiosa e de descrença); pela adoção do casamento civil (como ato praticado perante os poderes públicos, ao invés de corresponder a um sacramento religioso, como até então); pela afirmação das liberdades políticas e civis como inerentes à ordem republicana; pela adoção de feriados cívicos (com exclusão dos religiosos, como os da Páscoa, do Corpo de Deus e do Natal); pela rigor ético no exercício da política; pela preocupação com igualdade social e com o chamamos de inclusão social; pela solução pacífica dos conflitos; pela eliminação de toda forma de violência nas relações humanas e políticas; pelo repúdio à guerra; pela educação laica; pelo patriotismo como dedicação sincera ao bem comum.

                O Positivismo suscitou, ao tempo, a oposição dos interesses materiais e ideológicos que contrariava; ele é objeto, hoje, de críticas fundamentadas em preconceitos e no seu desconhecimento. Constitui uma doutrina rica, portadora de mensagens elevadas e aliciantes, que compreenderam e perfilharam o autor da bandeira roubada e muitos brasileiros.