Arquivo da categoria: História do direito

História do Direito.

Ligeiros apontamentos relativos à História do Direito, útil para estudantes e para leitores em geral. Ordenações Portuguesas. Conspecto das Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas. Em vermelho, destaquei o desmentido atinente à alegada colonização do Brasil por degredados e à alegada … Continuar lendo

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“A república positivista”. Livro necessário.

“A república positivista. Teoria e ação no pensamento político de Augusto Comte” (editora Juruá, 178 páginas), da autoria de Arthur Virmond de Lacerda Neto, mostra que o Positivismo corresponde a uma doutrina política de liberdades civis, políticas e de pensamento. Ele … Continuar lendo

Publicado em História do direito, Positivismo de Augusto Comte | 2 Comentários

Jusnaturalismo e Escola Histórica

O Jusnaturalismo e a  Escola Histórica.                                                                2005      Arthur Virmond de Lacerda Neto Aqui, relembro alguns aspectos relacionados com duas correntes de pensamento jurídico, de certo modo antagônicas: o jusnaturalismo e a Escola Histórica, cujas diferenças e cujos pressupostos … Continuar lendo

Publicado em Escola Histórica., História do direito, Jusnaturalismo., Pandectismo. | Deixe um comentário

Os juristas medievais

Notinhas acerca de glosadores, comentadores e humanistas (acha-se no meu blogue de Direito Romano): aqui.          

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O direito foraleiro no Portugal medievo

O direito foraleiro no Portugal medievo                                                                                                                   Arthur Virmond de Lacerda Neto                                                                                    Setembro de 2005.                           Caracterizou-se a Idade Média pela coexistência de distintas fontes de regras jurídicas: o direito canônico, se regia essencialmente a vida da … Continuar lendo

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A romanização do direito germânico

A romanização do direito germânico e a idéia de império. Arthur Virmond de Lacerda Neto. No final da Idade Média, o direito romano converteu-se no principal e, a rigor, no único tipo de estudo jurídico dos legistas germânicos, dos quais … Continuar lendo

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