Observe as fotografias acima: que mal há em desnudar-se na praia? Que mal há no corpo? Responda com sinceridade: a nudez é indecente? As mamas e o pênis são indecentes? Indecentes ?! Indecentes por quê? São indecentes na sua cabeça antiquada e fechada, na sua cabeça preconceituosa. O seu corpo é você; você é o seu corpo. O seu corpo é indecente ? Você é, em parte, indecente por natureza? Existe isto, indecência por natureza ou são os condicionamentos sociais estúpidos que o convenceram de que a genitália e as mamas devem ser ocultadas ? Por que rareiam as praias nudistas no Brasil e as há, por centenas, na Europa (cerca de 400 só na Espanha)? Que diferença faz um trapinho que tapa o bico do seio e uma sunguinha que encobre o pênis? Não é ridículo ?
ABRICÓ, PRAIA NUDISTA.
Arthur Virmond de Lacerda Neto
16.XI.2014.
No dia 6 de novembro de 2014, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a lei que legalizou o nudismo na praia de Abricó ( no bairro Recreio dos Bandeirantes, propínqua da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade).
Originária do projeto de lei de número 226/2003, ela recebeu o número 5807 e entrou em vigor no dia da sua publicação, a saber, 11 de novembro de 2014.
Várias gazetas difundiram a novidade atribuindo-lhe pioneirismo em legalizar o nudismo em Abricó. Na verdade, ela não o instituiu lá, porém reinstituiu-o ou manteve-o, porquanto a lei 4059, de 2003, já lá o licitara.
Cotejada, todavia, a lei nova com a anterior, esta aperfeiçoou a determinação daquela.
Desde os anos 40 do século 20, Abricó era freqüentada por nudistas, dentre quem Dora Vivaqua (de nome artístico Luz del Fuego). Escassos nos anos 80, os seus freqüentadores tornaram-se, mais tarde, dezenas, nos dias úteis. Não os molestava a polícia, que, contudo, passou a achacá-los na década seguinte, o que, por sua vez, inspirou a iniciativa da sua oficialização como espaço nudista. De contatos com deputados, vereadores e a prefeitura, originou-se projeto elaborado pela Rio-Nat (antiga Associação Naturista do Rio) e por Pedro Ribeiro, freqüentador da praia, foi apresentado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 1992.
Dois anos após, o secretário do Meio Ambiente, Alfredo Sirkis, assinou a resolução (de número 64, de 30 de novembro de 1994) que permitiu o naturismo em Abricó. Uma semana depois, os seus efeitos sofreram paralisação, mercê de liminar concedida por juiz da sétima vara da Fazenda Pública da cidade do Rio de Janeiro, em ação popular movida por Jorge de Oliveira Beja contra a Associação Naturista do Rio de Janeiro, contra Alfredo Sirkis e contra o município do Rio de Janeiro, destinada a proibir o desnudamento em Abricó.
O processo demorou-se até março de 2001, quando os nudistas obtiveram ganho de causa. No curso, porém, da apelação, três meses mais tarde, outra liminar impediu, novamente, a nudez em Abricó; em 30 de setembro de 2003 o tribunal do estado do Rio de Janeiro exarou acórdão desfavorável a Jorge Beja, pelo que se restaurou o naturismo em Abricó.
O autor da ação persistiu com novo recurso, para o Tribunal Superior de Justiça, que culminou, em 10 de março de 2005, com a reiteração do direito à nudez naquela praia, o que, por sua vez, originou a lei municipal de 18 de maio de 2005 (de número 4059)[1] , cujo artigo primeiro dispunha:
Fica proibida a prática de naturismo de banhistas fora dos limites da extensão de areia da Praia de Abricó, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes, situada na área da XXIV Administração Regional da Barra da Tijuca.
A sua redação era negativa: proibia-se o nudismo para além do areal da praia do Abricó, pelo que,implicitamente, ele se achava legalizado no próprio.
A nova lei, cujo projeto data de 8 de maio de 2013, com melhor técnica e mais compreensível redação, ordena positiva e explicitamente:
Art. 1º Fica permitida a prática do naturismo de banhistas nos limites da extensão da areia da Praia do Abricó, no Bairro do Recreio dos Bandeirantes, situada na área da XXIV Região Administrativa.
Enquanto a lei anterior, estranhamente, permitia o nudismo no areal do Abricó por exclusão da proibição que atingia a área diversa dele, ou seja, legalizava-o implicitamente, a lei atual legalizou-o explicitamente, por autorizá-lo no interior do areal. Faz mais sentido permitir o nudismo onde se pretende institui-lo do que proibi-lo onde não se tenciona autorizá-lo.
A nova lei não introduz o nudismo, em jeito de novidade pioneira, porquanto a lei de 2005 já o legalizara; ela reitera a legalização anterior, com redação melhor. Mais do que isto, ela define naturismo:
Art. 2º Denomina-se naturismo o conjunto de práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade, através de sua plena integração com a natureza.
Tal artigo inspira-se, corretamente, na definição oficial de nudismo, adotada em 1974 pela Federação Naturista Internacional: “O naturismo-nudismo é modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social, com a intenção de encorajar o auto-respeito, o respeito pelos outros e pelo meio ambiente”.
Na justificativa do projeto de lei respectivo, a sua autora, a vereadora Laura Carneiro, expôs:
O naturismo, vide a sua definição em epígrafe, é um movimento mundial surgido na Alemanha em 1903, através dos praticantes da organização pioneira FKK – Freikörperkultur (cultura do corpo livre). Na atualidade, o Movimento Naturista reúne mais de setenta milhões de adeptos em todo o mundo, congregando homens e mulheres de todas as idades adeptos desta prática esportiva e filosofia de vida que prega o respeito ao próximo, a partir do respeito ao próprio corpo e de seu semelhante, integrados ao meio ambiente do qual são defensores incondicionais, caracterizado pela prática do nudismo em grupo.[2]
De fato, a cultura do corpo livre, também designada por livre cultura, gimnosofia, naturismo ou nudismo, surgiu na Alemanha, em 1898 e difundiu-se graças aos abundantemente lidos livros de Ricardo Ungewitter e rapidamente difundiu-se pela Europa. Na França, foi introduzida por Marcelo Kienné de Mongeot, independentemente do movimento análogo alemão, após a primeira guerra mundial.
Para mais, o páragrafo único do artigo segundo da lei exprime:
A atividade definida no caput deste artigo, em áreas autorizadas, não constitui ilícito penal.
Na legislação penal vigente, dois ilícitos existem, capazes de atingir a nudez: o de ato obsceno (Código Penal, artigo 233[3]) e a contravenção de importunação ao pudor (Lei de Contravenções Penais, artigo 61[4]).
Quer o crime, quer a contravenção exigem, para se caracterizarem, a intenção do agente: no crime, a de praticar ato de natureza sexual (não necessariamente o coito); na importunação, a de molestar a outrem, mediante qualquer comportamente despudorado, ou seja, de conteúdo sexual.
Longe disto, o nudismo dissocia-se de qualquer destinação ou conteúdo erótico. O desnudamento social, praticado nas praias e campos de nudismo, em que homens, mulheres, solteiros, casados, maiores, menores, crianças, velhos e gente de todas as idades convivem despidos, entende a nudez como naturalidade e não como sexualidade; o corpo como digno em todas as suas partes; o desnudamento como forma de liberdade e de plena insolação; o pênis, o clitóris, a vulva e as mamas como partes em nada merecedoras de nenhuma repulsa, de nenhuma vergonha, de nenhum velamento ditado pela moral e pelos bons costumes; o pudor como desvalor, a vergonha do corpo como preconceito arcaico[5].
Malgrado o clima tropical do Brasil, em que as temperaturas excedem, em regra, os 25 graus centígrados e atingem, facilmente, em muitas regiões, os 40, e não obstante a presença pretérita dos indígenas nus, o brasileiro tornou-se acentuadamente pudico em relação ao seu corpo: ocultar a sua nudez da visão alheia, encobrir a genitália e as mamas, envergonhar-se de ser visto nu, constituem traços do ethos do brasileiro médio e da moralidade tipicamente católica.
Tais pudicícia e pejo não se justificam e merecem ser abandonados.
O corpo não é vergonhoso; nele inexistem partes indecentes; nenhum motivo racional existe porque devamos nos pejar de nos despirmos em presença de terceiros ou de sermos vistos nus por alguém. É o brasileiro careta, arcaico, preconceituoso, que entende e procede em contrário, mentalidade e comportamento já abandonados pelos europeus há décadas e há gerações:
o nudismo existe na Alemanha há cerca de 120 anos, como (com menos antigüidade) na Austria, na Inglaterra, na Suécia, na Finlândia, na Noruega, na França, na Grécia, na Croácia, na Espanha, em Portugal, na Itália, em várias cidades dos Estados Unidos da América.
Na Califórnia há escolas nudistas, à semelhança do que já existia nos anos 30 do século 20,na Alemanha, em que alunos (rapazes e raparigas) e docentes acham-se nus; na Espanha há 400 praias nudistas; na Alemanha existem 170 campos de nudismo; a Croácia recebe um milhão e meio de turistas nudistas, por ano.
Na Alemanha, país da nudez por excelência, os costumes admitem receber-se nu as visitas que, por sua vez, amiúde também se despem. Em várias cidades da Alemanha e dos E.U.A., como em Paris, admite-se a nudez integral em público: nu na rua, no mercado, no metrô, no parque, com naturalidade e liberdade, sem escândalo, sem polícia, sem vergonha, sem bisbilhotices.
Na Suécia e na Finlândia, a maioria das residências possui sauna, que se usa com desnudamento integral, em família ou individualmente; se surgem visitas, é costume invitá-las à sessão de calor[6].
A pudibundaria representa manifestação da moral teológica, ou seja, de valores e comportamentos originários da interpretação da Bíblia e da pregação da igreja, como formas de obediência, direta ou por exegese, aos mandamentos divinos: porque Adão e Eva pecaram, porque alguns versículos daquele livro proíbem ver-se a nudez, disto a igreja inculcou e inculca a obrigação do velamento das partes sexuais e a vergonha da exposição do corpo.[7]
Diferentemente da moral teológica, a moral nudista caracteriza-se pelo seu antropocentrismo, vale dizer, por centrar-se no ser humano. Ao invés de, como naquela, obedecer à deus, ela rege-se conforme ao que faz sentido para o homem; ao invés de, como naquela, bom e mau, certo e errado corresponderem ao que se coaduna e ao que destoa dos mandamentos divinos, encontrados em textos alegadamente revelados, na moral humana, bom e mau, certo e errado resultam da análise racional e também afetiva dos efeitos dos comportamentos, das decisões e das maneiras de ser e de estar individuais e coletivas, em relação às pessoas.
Teologicamente o corpo apresenta partes decentes e indecentes: motivos de vergonha, devemos velar as segundas. Daí a pudibundaria, a vergonha de ser visto nu, de expor a genitália e as mamas, o encobrimento daquela e desta, os calções e as sungas nas praias, o biquíni.
Humanamente, todo o corpo é natural, todas as suas partes são igualmente dignas e apresentáveis, motivo nenhum existe porque devamos nos vexar da exposição de qualquer das suas regiões, razão nenhuma justifica o velamento da genitália e das mamas.
A moral nudista é humanista e não teocêntrica. Ela recusa-se a reputar obscena qualquer região do corpo, bem assim a que devamos nos envergonhar da exposição da genitália e das mamas; considera apresentável o corpo, por inteiro, e plenamente sem sentido envergonharmo-nos de expormos a genitália ou as mamas.
Por isto, a filosofia de vida dos nudistas domésticos (que se despem nos seus lares, quer residam sozinhos, quer acompanhados, seja com familiares, a saber, pais ou filhos, seja com amigos, seja com terceiros), dos nudistas europeus (freqüentadores, nus, de praias, de campos, de piscinas), dos nudistas da praia do Abricó é a de se entender o corpo como digno por inteiro e a nudez como natural, esteja-se só ou acompanhado; de recusar o pudor e a vergonha da nudez; de dissociar nudez e sexualidade; de associar nudez e naturalidade, nudez e liberdade, nudez e saúde, nudez e dignidade. Esta é a lição dos freqüentadores da praia de Abricó, agora, novamente reconhecidos pelo poder público nas sua filosofia e maneira de estar.
Saudemos, pois, a lei 5807/2014!
[1] Corpus Nus, Paulo Pereira, p. 306.
[2] Eis a justificação do projeto de lei:
“Naturismo é um modo de vida em harmonia com a natureza caracterizada pela prática do nudismo em grupo, com a intenção de encorajar o auto-respeito, o respeito pelos outros e pelo meio ambiente.” (INF – Federação Internacional de Naturismo – 1974).
O presente Projeto de Lei tem o intuito de garantir e fixar normas gerais para a prática do naturismo nos limites da praia do Abricó, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, no litoral oeste deste Município, protegendo dessa maneira os seus adeptos frequentadores daquela praia desde 1994, que ali praticam o naturismo sem qualquer registro de problemas com aquela comunidade.
O naturismo, vide a sua definição em epígrafe, é um movimento mundial surgido na Alemanha em 1903, através dos praticantes da organização pioneira KFK – Freikörperkultur (cultura do corpo livre). Na atualidade, o Movimento Naturista reúne mais de setenta milhões de adeptos em todo o mundo, congregando homens e mulheres de todas as idades adeptos desta prática esportiva e filosofia de vida que prega o respeito ao próximo, a partir do respeito ao próprio corpo e de seu semelhante, integrados ao meio ambiente do qual são defensores incondicionais, caracterizado pela prática do nudismo em grupo.
Não há de se olvidar do fato de que a Cidade Maravilhosa será palco de grandes eventos internacionais, com a vinda de um grande fluxo de turistas originários de países onde a prática naturista é largamente disseminada. Além disso, a experiência positiva de incentivo ao turismo nacional e internacional em alta escala nas outras praias existentes em áreas demarcadas para o naturismo em grupo nos diferentes estados de nosso país, tais como a Praia do Pinho no Município de Balneário Camboriú – SC, Praia de Tambaba no Município de Conde – PB, Praia Brava no Município de Cabo Frio – RJ, etc., demonstra sobejamente os seus reflexos positivos no campo da economia e do turismo.
Merece destaque especial a atuação da ANA – Associação dos Naturistas da Praia do Abricó, fundada em 1994, pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos para informar a sociedade sobre a natureza do Movimento Naturista, bem como na defesa incansável do meio ambiente daquela região, integrando inclusive o Conselho Consultivo do Parque Ambiental da Prainha e Grumari.
Cabe ressaltar, que a prática naturista naquela praia respalda-se legalmente na Resolução N.º 64/94 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de 30 de novembro de 1994, bem como na decisão de mérito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no STJ – Superior Tribunal de Justiça em favor da ANA – Associação dos Naturistas de Abricó, respectivamente nos anos de 2003 e 2005. Merecendo portanto, ter a sua prática amparada em Lei Municipal garantindo e fixando normas gerais para a sua prática.
Destaco finalmente, que esta proposição inspirou-se no Projeto de Lei Nº 1.704/2008, de autoria do ex-Vereador Adilson Pires que tramitou nessa Casa de leis com a mesma finalidade.
[3] Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
[4] Art. 61. Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor: Pena – multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
[5] Velam-se as partes sexuais e as mamas, que não são sexuais, porém alimentares: elas servem à amamentação, propiciam alimento e vida à criança. Não se compreende porque lógica a moral careta reputa indecentes e obscenos os orgãos de alimentação, e obriga as mulheres à sua ocultação. Se eles desempenham algum papel luxurioso, também o desempenham as mãos, os olhos e a boca; nesta lógica, as mãos deveriam andar dentro de luvas, os olhos vendados e a boca amordaçada.
Demais, o juízo de imoralidade na exposição das mamas é machista e androcêntrico: são indecentes as mamas porque libidinosas. Libidinosas para quem? Para o homem, certamente, que reputa a mulher como seu objeto sexual e trata-lhes as mamas como regiões em que ele exerce a sua volúpia, ao passo que, para o nudista, a mulher, seja a sua esposa, seja a alheia, não é objeto sexual: é pessoa, e as respectivas mamas não são partes em que ele exerce a sua libido ou, se o são, não é esta condição que ele prioriza e sim a condição de orgãos alimentares e de partes do corpo alheio.
A condição sexual do pênis e da vulva é irrelevante: as partes sexuais são, por isto mesmo e automaticamente, indecentes ? A sexualidade é indecente? É pecaminosa? Deve ser reprimida?
Não há tergiversar: é a igreja católica e também as protestantes, com a sua mentalidade anti-sexual, que entende a sexualidade como reprovável e, por extensão, inapresentáveis os respectivos orgãos, doutrina que há séculos inculca nos seus fiéis, de que os europeus libertaram-se há décadas e que, todavia, persiste no Brasil, por inércia mental, por espírito de rotina, mercê da repetição mecânica e acrítica de costumes inveterados.
Nos ginásios de musculação de Curitiba, a pudibundaria chega ao ponto em que os rapazes adentram a cabina do chuveiro de cuecas e dela retiram-se igualmente de cuecas. É ridículo e insensato, como o é proibir-se a exposição das mamas, a título de obscenidade. Não há obscenidade nas mamas nem motivo de vexação no descobrimento do pênis; deveria ser motivo de constrangimento os brasileiros ainda regerem-se por critérios caricatos e comportarem-se de modo tão irracional.
Ao contrário do que facilmente presumir-se-ia, a nudez coletiva é aerótica. O brasileiro tende a reputá-la como excitante porque encontra a nudez em companhia de terceiros quase exclusivamente na cópula, motivo porque associa nudez com sexualidade, ao passo que no nudismo, a nudez não se destina ao exercício da sexualidade, porém ao desfrute da liberdade, da insolação, do desporto e do convívio: ela é natural, ao invés de luxuriosa.
Rapidamente o desnudista acostuma-se com o seu próprio despojamento e com a presença dos demais desnudos, cuja nudez, banalizada, torna-se-lhe sensaborona.
Ao contrário, ainda, do que talvez presumam muitos brasileiros, alarmados com a pedofilia ou preocupados com a formação das crianças, o nudismo social, com crianças e adultos, todos nus, é saudável para uns e outros: as crianças criadas em nudez sentem melhor auto-estima, aceitam com naturalidade os corpos próprio e alheio, encaram a sexualidade com normalidade, apresentam mais saúde psicológica, por serem criadas livres do desconforto produzido pela vergonha de expor o corpo ou pela preocupação com ocultá-lo.
Não há relação nenhuma com pedofilia, mesmo porque a nudez social é alheia à sexualidade. Ao contrário, o nudismo produz efeito anestesiante das obsessões sexuais: ele sacia a curiosidade, a necessidade de ver corpos. O que de começo é atrativo, rapidamente torna-se repetitivo e desinteressante.
No Estado do Rio de Janeiro, são naturistas, oficial ou oficiosamente as praias Brava, em Cabo Frio; Massambaba, em Saquarema; Figueira da Trindade, Brava, ilha do Pelado, ilha do Ventura, Paraty-Mirim, em Paraty; Farolito (Campos dos Goytacazes, RJ); Jaconé (Maricá, RJ); Praia Seca (Araruama, RJ); Praia do Meio (Rio de Janeiro, RJ); Figueira ou praia dos Pelados, em Trindade (RJ); Brava, em Trindade (RJ); Foca (Búzios, RJ); Reserva (Recreio dos Bandeirantes, RJ); Virgem (Rio das Ostras, RJ); Adão e Eva (Niterói, RJ); Brava (Caraguatatuba, SP); Brava (São Sebastião, SP); Boiçucanga (São Sebastião, SP); do Alto (Ubatuba, SP); ilha da Barra Velha (Caravelas, Vila Viçosa, BA); Trancoso (Trancoso, BA); Pitinga (Arraial d`Ajuda, BA); Taípe (Arraial d`Ajuda, BA); Quarta Praia, Quinta Praia (morro de S. Paulo, BA); Belmonte (Belmonte, BA); ilha da Coroa Vermelha (Nova Viçosa, BA); Artistas (Salvador, BA); Abaís (Estância, SE); Carro Quebrado e ilha da Coroa (Barra de Santo Antonio, AL); Gravatá (S. José da Coroa Grande, PE); Cocaia (cabo de S. Agostinho, PE); Muro Alto (Porto de Galinhas, PE); Porto (Barreiros, PE); Várzea do Una (Barreiros, PE); Americano (Fernando de Noronha, PE); ilha dos Amores (Recife, PE); Tambara (Conde, PB); Malembar (Georgino Avelino, RN); Madeiro ou Golfinho (Tibau do Sul, RN); Canoa Quebrada (Aracati, CE); Fontes (Beberibe, CE): da Malhada (Jericoara, CE); Cumbuco (Caucaia, CE); Batoque (Aquiraz, CE); Princesa ou Farol (ilha do Algodoal, PA); Romana (Salinópolis, PA); Ajuruteua (Bragança, PA); Dunas (Cidreira, RS); Santa Cruz (ilha de Tracoateua, PA); Ajiruteua (Marapinin, PA); Lagoa Grande (no km 92 da rodovida Rio de Janeiro-Santos);
São praias nudistas oficiais, ou seja, em que o nudismo se acha legalizado pelos respectivos municípios: Tambaba, na Paraíba; Massarandupió (Entre Rios, BA); Barra Seca (Linhares, ES); Olho de Boi (Búzios, RJ); Amores (Búzios, RJ); Virgem (Búzios, RJ);Galheta, em Florianópolis; Pinho (Camboriú, SC); Pedras Altas (Palhoça, SC).
Sessenta e duas, no todo (incluindo-se Abricó) segundo a Revista Turismo, de novembro de 2002, malgrado a imensidão do litoral brasileiro e o clima tropical. Na pequena Espanha há quatrocentas praias de nudismo, índice da caretice do brasileiro.
[7] Nem sempre foi assim, na história do cristianismo: há inúmeras representações de nus nos primeiros séculos. Por influência das crenças dualistas, originárias da Pérsia, em que se distinguiam um agente do bem e um do mal, o cristianismo vinculou o mal ao corpo e à sexualidade e passou a desprezar o primeiro e a reprimir a segunda. Houve seitas cristãs nudistas (como a dos adamitas); na Europa, pastores nudistas pregam a gimnosofia por invocação, também, de João, 8:32 (“Conheceis a verdade e ela libertar-vos-á). Cristo apareceu a João, achando-se este nu, sem que nem o primeiro se constrangesse por vê-lo despido nem o segundo por ser visto assim. Por três anos o profeta Isaías profetizou nu em público: trata-se de situações de que a igreja preteriu no seu magistério, a primeira como exemplo do seu herói, a segunda como maneira de estar de uma sua personagem. Da mole imensa de textos bíblicos, selecionam-se dadas partes e calam-se outras. Por que a igreja, que tanto insiste nos exemplos do seu herói, absteve-se de enfatizar o desnudamento de João diante de Cristo e a ausência de constrangimento de ambos? Predicasse o exemplo de Cristo e de João como atitude recomendável, no mínimo ou obrigatória, no limite, de ausência de pejo em ver e ser visto nu, ao menos entre homens.
Mais artigos meus, sobre nudismo, neste blogue, com fotografias de nudez natural pelo mundo, na rubrica “Nudez. Naturismo”.
Arthur Virmond de Lacerda Neto 