Nova mentalidade. Novos costumes.
(Escrevi-o dez anos atrás. Compare o estado de coisas de então com o de hoje).
Arthur Virmond de Lacerda Neto. 27.IX.2009.[1]
Nenhuma mudança profunda de costumes é rápida; toda mudança deles, que perdure, supõe a modificação prévia das mentalidades.
Estes dois aforismos sociológicos, devidos a Augusto Comte, fundador da Sociologia, verificam-se a propósito da homossexualidade no Brasil. Por um lado, a homofobia, que se instalou no sistema psicológico dos brasileiros, entranhadamente, vem declinando a pouco e pouco, com mais rapidez nas capitais, em que as pessoas importam-se menos do que no interior com a vida alheia e em que, destarte, há mais liberdade de ser-se e de fazer-se.
De alguns poucos anos a esta parte, advieram: a consciência da necessidade do respeito para com a parcela homossexual da população; a presença, dantes inexistente, de personagens homossexuais nas telenovelas, nos seriados, no cinema, o que contribui para habituar as pessoas em geral à existência declarada de homossexuais no meio social; a homossexualidade como integrante dos programas escolares de educação sexual. [2]
Trata-se de meios de formar as consciências, de educar, sentido em que todo esforço é bem-vindo, é obra de gerações e os seus resultados apuram-se a longo prazo. Foi assim com outras revoluções mentais por que passou a Humanidade e com a constituição da própria homofobia, na transição da liberdade sexual greco-romana para a anti-sexualidade católica, adotada pelas várias seitas cristãs da atualidade e pelo catolicismo romano, agentes por excelência da intolerância contra o casamento homo. [3]
A sexualidade deixou, já, de corresponder a tabu e tema em que as pessoas eram formadas na ignorância: a educação sexual nas escolas representou passo importante em prol do esclarecimento dos jovens e do exercício sadio e responsável da sexualidade. Agora, em novo avanço, a sociedade vai aprendendo a respeitar as diversidades sexuais, que antes repugnava ou, se tanto, tolerava.
São modificações na mentalidade, que se vem desenvolvendo nos últimos trinta anos e de que sobretudo as gerações jovens são as portadoras, sinal inequívoco de um futuro tendencialmente caracterizado por mais liberdade.
Para que desaparecesse o tabu anti-sexual, tão próprio da civilização cristã, foram necessárias décadas, ao longo das quais a consciência de que a sexualidade deve ser conhecida como tema de informação e de esclarecimento, foi se consolidando até corresponder, atualmente, a componente da nossa cultura. Da mesma forma, a homofobia vai se desvanecendo, até o respeito e a liberdade corresponderem a traço do sistema psicológico das pessoas: é o futuro para que tendemos, com aparente rapidez que surpreende à vista do que era, em anos anteriores, o cruel do preconceito. Na verdade, respeito para com uns e liberdade de todos apresentar-se-ão na forma de indiferença de uns em relação à forma de ser e à liberdade alheias, quero dizer: indiferença pela condição sexual alheia e pela maneira como cada um a vive.
As mentalidades inovam-se e, com elas, os costumes: a liberdade de os pares homossexuais darem-se as mãos e beijarem-se, em público, de se desposarem em cerimônias laicas, de usarem alianças, de as pessoas revelarem a sua condição sexual livre de medos e de represálias, são novidades bem-vindas cujo princípio consiste no de que a liberdade vale para todos e de que o respeito é dever de todos para com todos. Se importam as leis para coibir e reprimir os desvios de comportamento que ferem o senso comum, a exemplo dos atos de discriminação, importa, muito mais, o convencimento das pessoas que lhes determina atitudes espontâneas e consenso em torno de valores partilhados coletivamente. O esforço da militância homossexual e de quantos aderiram aos seus ideais concorre para com a adoção dos valores do respeito em face da diversidade e da recusa da discriminação.
Os chamados “direitos” dos homossexuais referem-se, juridicamente, às faculdades legais (a exemplo do matrimônio entre homossexuais, da pensão paga ao parceiro do morto etc.); moralmente, eles implicam em deveres da restante sociedade em face dos homossexuais: no dever positivo de respeitar, no dever negativo de não discriminar. Psicologicamente, eles correspondem à convicção que considera a sexualidade indiferente como critério de avaliação das pessoas, ou seja, como não-critério, ao menos na medida em que inexista real dano a outrem.[4]
Da homofobia para a homofilia, da recusa para o respeito da censura para a indiferença, vai a distância correspondente a duas mentalidades diversas: uma, determinada por séculos de cristianismo e que se exprime pelo desprezo, odiento, do que aquela religião condenou; outra, nascente, manifesta-se pela aceitação do ser humano na sua condição natural. Trata-se de dois estados da mentalidade, em que o primeiro declina, e o segundo emerge, não pela imposição das leis[5], e sim pela convicção das pessoas, que se vai formando paulatinamente, ano após ano, em um movimento que é diretriz de muitas sociedades ocidentais, empenho do nosso presente e que será aquisição das gerações vindouras.
(Na gravura: Apolo, deus, e Jacinto, a quem ele amava e por cuja morte transformou o fio de sangue que dele escorreu em flores do seu nome e da cor do seu sangue: flores são jacintos e cor é vermelha.).
[1] Este artigo data de 2009. Entrementes, em 2011, o Supremo Tribunal de Justiça chancelou o casamento homo e, em junho de 2019, afirmou a necessidade de se criminar a homofobia. Coteje o estado de coisas de 2009 com o de 2019.
[2] Sujeita, contudo, ao repúdio da chamada Bancada Evangélica do Congresso Nacional. Comenta-se, nos meios alegadamente bem informados, a homossexualidade do pastor Silas Malafaia, que se notabilizou pelo seu furor anti-homossexual, a contar da entrefala que concedeu à jornalista Marília Gabrilela, em 2011 (assista-lhe em: (https://www.youtube.com/watch?v=b50Oi8RRYLc ). Nota de 2019.
[3] O papa Francisco I vem, paulatinamente, demonstrando abertura para com os homossexuais. Aliás, aproximadamente a metade dos clérigos católicos é homossexual, proporção que ronda os 80% no Vaticano. Vide O armário do Vaticano, de Frederico (Fréderic) Martel, e A primeira pedra. Eu, padre gay, de K. Charamsa. Nota de 2019.
[4] Real dano para outrem significa, por exemplo, o estupro ou a sujeição de alguém à prostituição.
[5] Assim o redigi em 2009. De então a esta parte, a inovação do etos redundou na das leis: incontáveis países instituíram, nas respectivas legislações, o casamento homo (como o Brasil, em 2011) e a criminação da homofobia (adotada em 42 países até 2019, ano em que o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu ser necessário criminá-la).
Arthur Virmond de Lacerda Neto 