Curitiba, 20 de abril de 2014.
Caro Paulo Lacaz:
Com atenção li a mensagem do coronel Manoel Soriano Neto, relativa ao movimento de 1964. Encontrei, na letra “c” das conclusões, algumas referências ao Positivismo, que me surpreenderam pelo seu conteúdo verdadeiramente absurdo, que aberra de tudo quanto se sabe da teoria e da prática do Positivismo, quer diretamente na obra do próprio Augusto Comte, quer na pregação dos seus discípulos no Brasil.
De fato, a influência do Positivismo, entre nós, constituiu elemento que, dotado de sensibilidade social, estimulou a preocupação com a hoje tão propalada justiça social, dentro do princípio da “incorporação social do proletariado”. Também é significativa a ênfase do Positivismo no fortalecimento dos bons sentimentos, da bondade sob todas as formas, como inspiração do comportamento das pessoas; daí o seu lema “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.
Doutrina laica, destituída de teologia, era natural que o Positivismo suscitasse o antagonismo dos elementos ligados àquela e a sua hostilidade intelectual. Os meios católicos desenvolveram militância anti-Positivista, que grassou, também, em parte, nos próprios meios militares, em que o Positivismo também se propagou.
No Exército houve, efetivamente, adesões sinceras ao Positivismo. Homens de escol, como Benjamin Constant e o marechal Rondon aderiram ao ideário de paz universal do Positivismo. Também os generais Tasso Fragoso, Manoel Rabelo, Júlio Canavarro de Negreiros Mello, , Júlio Agostinho Horta Barbosa, Alberto Cardoso, os almirantes Henrique de Mello Baptista, Alfredo de Moraes Filho, para lá de outros militares que exerceram as suas funções com senso de dever e correção.
Os positivistas não desejaram, jamais, a guerra, com as suas violências e os seus sofrimentos. Ao contrário, a sua perspectiva teórica e o seu ideal são os de que a violência se torne, cada vez mais, exceção em meio às relações internacionais, em que os desentendimentos devem dirimir-se pelo diálogo e pela compreensão. Alguém, na atualidade, deseja a guerra, bombardeios, mortes, fuzilamentos, invasões ? Sei quem não os deseja: os Positivistas.
Teixeira Mendes, grande pregoeiro do Positivismo no Brasil, manifestou-se várias vezes, nas publicações oficiais do Apostolado Positivista do Brasil, pela fraternidade dos países sul-americanos.
Eis o primeiro motivo porque a mensagem do coronoel Soriano causou-me viva perplexidade.
O segundo motivo que me leva a desacreditar inteiramente do juízo do coronel, acerca do Positivismo, consiste na sua afirmação de que os Positivistas tentaram “apagar e deturpar a História-Pátria e depreciar os nossos maiores Soldados”.
Parece-me verdadeiramente inacreditável que alguém se preste a dizer tais enormidades. Não, jamais os Positivistas tentaram apagar a história do Brasil, nem rever-lhe valores e o papel histórico dos nossos próceres, em detrimento nosso, tampouco amesquinhar as glórias nacionais, fossem castrenses, fossem civis. Não há revisionismo histórico, tão do gosto da intelectualidade marxista, no sentido de negar homens e méritos.
Teixeira Mendes analisou com imparcialidade as políticas exteriores do Paraguai e do Império Brasileiro, acerca dos antecedentes da guerra contra aquele e do seu desenrolar. Com imparcialidade, senso de justiça e não com ânimo guerreiro nem com ódio.
Disse ele: “sejam quais forem os erros e crimes justamente imputáveis a Lopes”; também disse: “o prolongamento da guerra a partir desse momento, torna-se um verdadeiro crime de lesa-Humanidade”, referindo-se à assunção do comando das tropas brasileiras por Caxias (Benjamin Constant, Rio de Janeiro, 1937, p. 84 e 86).
Teixeira Mendes soube discernir as responsabilidades dos governos paraguaio e brasileiro. Não é isto apagar, deturpar nem depreciar; é ser justo, é ser patriota esclarecido e não patriota sectário.
Como ministro da Guerra, Benjamin Constant, positivista, propôs ao governo provisório da república brasileira a restituição, ao Paraguai, dos troféus conquistados a ele durante a guerra; Teixeira Mendes demonstrou, com citações da biografia do general Osório, que teria este aderido à proposição (Pela fraternidade sul-americana, Teixeira Mendes, RJ, 1910, publicação de número 309 do Apostolado Positivista do Brasil). O grande Osório, glória do Exército brasileiro, que nenhum positivista aviltaria, sabia ser, como Teixeira Mendes, brasileiro justo.
O terceiro motivo de perplexidade que me suscitou a mensagem de Soriano Neto consiste na forma ignorante com que assaca a Teixeira Mendes o intuito de esfacelar o Brasil em “republiquetas” (no dizer dele).
Ninguém, minimamente bem informado, diria o que disse o coronel. De fato, o projeto de constituição republicana concebido por Teixeira Mendes e Miguel Lemos, em 1890, exprime: “Artigo 2º. O território da República ficará dividido em tantos estados quantas eram as antigas Províncias”.
O Brasil republicano foi dividido em tantos Estados-membros quantas eram as antigas províncias, número hoje alterado para mais. Onde, então, o fracionamento do Brasil em “republiquetas”?
O coronel tresleu o artigo primeiro do projeto, em que se lêem as expressões “Estados Ocidentais Brasileiros” e “Estados Americanos Brasileiros”, fórmulas sociológicas que T. Mendes e M. Lemos empregaram para indicar os elementos populacionais existentes no território; tresleu o artigo segundo, em que inteligiu a concepção de federação como fracionamento, ou seja, não entendeu nada.
Jamais Teixeira Mendes nem nenhum Positivista pretendeu dividir o antigo império em “pequenas pátrias”, como asseriu o coronel.
Raimundo Teixeira Mendes foi o grande divulgador dos ideais do Positivismo no Brasil. Concebeu, em 1890, a bandeira da república, tal como ela hoje existe. Dada a sua morte, em 1927, o presidente da república da altura, Washington Luis, decretou luto nacional, no que o acompanhou a maioria dos estados brasileiros. Afrânio Peixoto qualificou-o de “santo leigo”, “orgulho da espécie”, “cuja memória merece a comovida veneração devida aos grandes homens” (Raymundo Teixeira Mendes, Paulo Carneiro, RJ, 1977).
Durante décadas, redigiu e publicou cerca de quinhentos opúsculos em que interveio nas questões públicas brasileiras, com ponderações inspiradas na obra de Augusto Comte e voltadas à solução pacífica dos conflitos internacionais, ao melhoramento da condição dos trabalhadores, à proteção dos indígenas, à liberdade de pensamento, ao espírito republicano de busca do bem comum. Ateu (ou laico, se preferir este vocábulo), à passagem do seu funeral prestou-lhe reverência o cardeal Arcoverde, na cidade do Rio de Janeiro.
Jamais exerceu cargos públicos nem enriqueceu; legou aos brasileiros o exemplo da sinceridade de convicções, da independência de opiniões, da elevação de critério, do amor entranhado ao Brasil. Foi Homem e foi Brasileiro.
E o que dizer do legado do Positivismo no Brasil? Dizer que ele foi é prossegue sendo combatido, caluniado, distorcido, injustiçado pelos grupos de cuja forma mental ele, por algum modo, destoa, sejam os religiosos, sejam os marxistas, seja parte dos militares. Há, entre nós, abundantes leviandade, ignorância e injustiça acerca dele, propaladas de boa-fé e, notadamente, sem ela.
As afirmações de Soriano Neto somam-se ao acervo, deprimente, de dislates em curso, no Brasil, a respeito do Positivismo, agravadas pelo seu tom raivoso e pela prolixidade da sua adjetivação gongórica. Ruins no fundo e na forma. Mais poderia acrescentar; por ora, lamento a mensagem que recebeu, na parte concernente ao Positivismo.
Saudações.
Arthur Virmond de Lacerda Neto.
Arthur Virmond de Lacerda Neto 