Positivismo autoritário ?!

 
                                                                            Arthur Virmond de Lacerda Neto
                                                                            arthurlacerda@onda.com.br
Lafaiete Santos Neves, em artigo da Gazeta do Povo, de Curitiba, em 9 de junho de 2009,  disse: "Não se trata de negar a sua importância na geração de energia, mas sim os métodos e as práticas usadas pela ditadura militar brasileira, calcada na linha positivisa do lema de nossa bandeira: “Ordem e Progresso”. Afirmações dessa natureza, de caráter extremamente autoritário, decretam a morte prematura da democracia recém-conquistada, no Brasil, em meados da década de 1980."

   No Brasil, cada um profere o que quer sobre o Positivismo, desde que atendida à condição fundamental de não saber o que diz.
   Em resposta, escrevi isto ao autor do artigo:

 
"Sr. Lafaiete Santos Neves:
 Li, no seu artigo da Gazeta do Povo, do dia 9 do corrente, uma referência ao Positivismo e ao seu lema Ordem e Progresso, aos quais o sr. imputa uma inclinação autoritária.
  Está inteiramente mal informado.
  Os militares do regime militar iniciado em 1964 não se vinculavam à orientação positivista. Ao contrário, vinculavam-se à orientação que, nos anos 20, passou a prevalecer no exército brasileiro, de profissionalização e de distanciamento do Positivismo que permeou o exército no início da república.
    O Positivismo é uma doutrina de liberdades, que prega a mais completa liberdade de expressão de pensamento filosófico, político e religioso. As liberdades civis correspondem à uma das garantias da ordem, ou seja, a ordem, da bandeira, não corresponde à supressão das liberdades, e sim à sua manutenção.
  Augusto Comte foi expresso e repetitivo em adotar o princípio das liberdades civis como inerente à sua política. O regime de 64 foi insistente em negar este princípio. Logo, o regime de 64 não foi positivista, foi anti-positivista.
    Tampouco o conceito de ordem, no Positivismo, relaciona-se com o de Estado autoritário: ela equivale às condições de existência das sociedades, assim como a anatomia está para a fisiologia, ou seja, a estática para a dinâmica, a ordem para o progresso.
   A orientação positivista no exército foi, sempre, pacifista e de respeito rigoroso à legalidade como às liberdades. Não houve militar positiivsta autoritário. Não houve positivistas no regime de 1964, salvo o gen. Peri Constant Bevilacqua (neto do postivisita Benjamin Constant) que, no Supremo Tribunal Militar, bateu-se contra os inquéritos policial militares e que acabou sendo reformado porque não convinha ao regime.  
    Os militares de 64 filiavam-se ao conservadorismo católico e obedeciam às suas ambições de mando. Nem é preciso dizer que o primeiro elemento é incompatível com a doutrina anti-teológica, laica, que é o Posivitivismo, e que o segundo é legitimado pelo Positivismo sob a condição rigorosa da liberdade de opinião pública, a favor ou contra o regime.
  Se nos anos seguintes a 64, houvesse havido posititivistas no governo, não teriam havido os excessos libertários que se verificaram: teria havido mais liberdade e fraternidade. 

     A influência de Comte  foi elogiável,  em todos os sentidos: ele criou a sociologia, ou seja, o estudo dos fenômenos sociais enquanto objetos de observação,ao invés de imaginação, como antes dele; criou uma religião humana, sem sobrenatural; concebeu a moralidade como correspondendo ao altruísmo sob todas as suas formas; afirmou como princípios a eliminação total da violência nas relações políticas internas e externas, as liberdades civis, todas; afirmou a necessidade da submissão da política à moral, de que o Estado não imponha doutrinas aos indivíduos; pugnou pela incorporação social do proletariado à sociedade moderna, ou seja, a elevação das condições devida do conjunto das pessoas; atribuiu ao capital uma destinação social e não apenas individual e egoísta; afirmou a importância do indivíduo como agente da ação humana; valorizou o papel afetivo da mulher, no seio da família e como formadora das pessoas; valorizou o mérito humano, em todos os seus aspectos; ensinou a reconhecer-se o papel construtivo representado, em cada tempo, pelas religiões e pelos grandes vultos do passado; afirmou o senso de dever; uma exortação pela fraternidade entre os povos e a condenação da guerra.

            Ele prega a fraternidade sob todas as suas formas; o altruísmo como critério máximo da moralidade; o espírito de diálogo e de conciliação, enaltece a afetividade, o papel da mulher como elemento mais afetivo do que o homem, prega as liberdades públicas (de expressão, de pensamento, de parede, de reunião), quer a incorporação social do proletariado, a elevação cultural e material das massas, quer que se atribua à propriedade e à riqueza uma destinação social e não meramente egoísta e individual; a redução das desigualdades sociais; quer a eliminação da violência sob todas as suas formas, a solução pacífica dos atritos internacionais; a subordinação das práticas políticas à moralidade; a educação laica; o combate aos privilégios na vida civil; o patriotismo  dedicado e sem hostilidade contra os outros países; um senso de fraternidade entre os povos.

            Benjamin Constant, Rondon e Júlio de Castilhos foram alguns positivistas brasileiros, dentre os mais conhecidos. Também o foram Ivan Lins e David Carneiro, autores de imensa obra de história e filosofia; Nilo Cairo, um dos  dois fundadores da Universidade do Paraná; não o foi  Getúlio Vargas, embora criado em meio positivista.

            O influxo da obra de Comte representou um alto benefício na formação da mentalidade dos brasileiros; ela apresenta uma riqueza de idéias inesgotável e é triste que no Brasil seja deturpada por preconceitos e por conceitos errôneos.

   Não acuse, sr. Lafaiete, o Positivismo de culpas que não lhe pertencem. Nâo o use como bode expiatório. Procure informar-se a respeito dele, para não proferir inépcias desta natureza.
 O sr. proferiu uma inverdade e praticou uma injustiça.  
    Sou positivista ortodoxo.
    Arthur Virmond de Lacerda Neto"
 
       
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