Miguel Lemos e a mulher brasileira
Arthur Virmond de Lacerda Neto
22 de junho de 2015.
Miguel Carlos Corrêa Lemos Júnior nasceu em Niterói, em 1854; morreu em Petrópolis, em 1917.
Integrou a Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, fundada em 1876 e presidida por Antonio Carlos de Oliveira Guimarães, professor de matemática do Colégio D. Pedro II, no Rio de Janeiro. Compunham-na, entre outros, Raimundo Teixeira Mendes e Benjamin Constant.
Interrompeu os seus estudos de engenharia civil na Escola Politécnica do Rio de Janeiro para viajar (em 1877) a Paris, onde freqüentou os meios positivistas e onde conheceu Pedro Laffitte e, presumivelmente, Emílio Littré, expoentes, respectivamente, das vertentes religiosa e intelectual do Positivismo.
De positivista intelectual (adeso, apenas, ao Sistema de filosofia positiva) que era ao para lá se dirigir, retornou positivista religioso, em 1881 (adepto do Sistema de política positiva e, portanto, da religião da Humanidade), ano a partir do qual se dedicou inteiramente à difusão da doutrina de Comte.
Naquele mesmo ano assumiu a presidência da Sociedade, cujos estatutos reformou e que nominou de Igreja Positivista Brasileira, com fins de desenvolver o culto humanista do Positivismo, inaugurar o ensino da doutrina e intervir nos negócios de interesse público, mediante artigos e opúsculos, o que incluía bater-se pelo melhoramento da condição das classes pobres e pela abolição da escravidão (era condição do pertencimento à Igreja não se possuir escravos).
De fato, manifestou-se incontáveis vezes acerca dos temas relativos à realidade social sua coeva, ortação, sempre à luz da mensagem positivista, em estilo diserto, com argumentação convincente e espírito público.
Miguel Lemos e Teixeira Mendes fundaram revistas, em que colaboraram, a saber, A Idéia , A Crença, O Rebate, Crônica do Império.
Intitulado Pequenos ensaios positivistas, Miguel Lemos publicou, em 1877, coleção de dez artigos da sua autoria, que divulgara em gazetas e revistas. Contém 161 páginas de texto, mais o calendário positivista e bibliografia positivista de autores estrangeiros (a exemplo de Laffitte, Littré, Clavel, Stuart Mill, Lastarria, Ramalho Ortigão) e um nacional (Luis Pereira Barreto, de cujo livro As três filosofias consta resenha).
O primeiro dos artigos, nominou-o de O nosso ideal político e nele anunciava a orientação republicana da revista A idéia, que fundou em 1874. Desconhecia, então, o Positivismo (a cuja secção intelectual aderiu em fins daquele ano), porém manifestava-se, já, pela república laica, pela expansão de toda liberdade, pelo ensino público e pela moralização da vida política.
O artigo seguinte, O ensino público, resenha o livro homônimo de Almeida Oliveira e denota a valorização, por Miguel Lemos, da instrução da população, sentido no qual aderiu às soluções expendidas por aquele autor.
Em 1876, publicou A monarquia constitucional, em que analisou o papel histórico do regime governamental a que corresponde o título do artigo em que, embora lateralmente (em nota) declara esgotado o papel da monarquia constitucional, no Brasil.
O artigo seguinte, As três filosofias, saúda a primeira parte do livro intitulado por esta forma, de Luis Pereira Barreto e dedicado à teologia (teve edição princeps em 1874 e segunda em 1976, no volume I de Obras filosóficas de Luís Pereira Barreto).
Mais extenso de todos, em A Escola Politécnica analisava o ensino de engenharia na Escola Politécnica do Rio de Janeiro e as suas mazelas: despreparo dos professores, necessidade de introdução dos concursos como forma de admissão deles, sugestão de novo currículo, afirmação do conhecimento da disciplina e da vocação como condições de qualidade docente, denúncia das aprovações facilitadas por padrinhos.
Ao artigo que reproduzo, segue-se Objeções e respostas, em que sustenta o Positivismo perante os seus adversários que o profligavam por mimese das críticas de Littré e de Stuart Mill, ao invés de o ajuizarem por conhecimento próprio: em 1875, como em 2015 as acusações decorrem (amiudadamente) da ignorância.
O texto seguinte, A questão religiosa, elucida, brevemente, interpretação que lhe atribuíram em meio impresso e toca na função histórica da teologia e da metafísica. Sucede-lhe Augusto Comte e o Positivismo, acerca da voga em que se achava, no Brasil, a doutrina de Comte, conhecida no seu aspecto de religião da Humanidade.
Por derradeiro, Filosofia do desespero, que Miguel Lemos qualificou de “aberração mental”, é exercício mental destinado a demonstrar o vazio a que conduz a metafísica, vale dizer, a dedução levada a extremos e carente de base empírica.
Dentre os vários artigos do livrinho em comento, julgo O nosso estado actual e a educação da mulher especialmente sugestivo, na sua segunda parte, em que Miguel Lemos descreve o estado de inferioridade social e intelectual a que se sujeitavam as mulheres brasileiras: fadadas à cozinha e a banhar as crianças, alheias aos interesses pátrios, fúteis, tolhidas na sua liberdade, criadas em costumes aviltantes.
É signficativo o desconforto de Miguel Lemos em relação a tal realidade, como da sua preocupação com que, da situação de inferioridade e de ignorância em que se encontravam, as mulheres brasileiras pudessem ascender à de instrução, de interesse pela vida cívica, de sua valorização como pessoas e como integrantes da sociedade, tão dignas quanto os homens. Seria, certamente, posição avançada, na sociedade de então, índice do valor modernizador do Positivismo e do seu anseio pela elevação do grau de cultura e de educação femininos.
O Positivismo destina à mulher papel relevante na sociedade: à altura da sua condição de formadora dos seus filhos e de conselheira do seu marido, pela qualidade da sua cultura intelectual e pela sua sensibilidade, a mulher representa o poder moderador doméstico, que modifica, pela afeição, o desempenho do homem, sentido em que o Positivismo coincide com o anexim de que “por trás de um grande homem, está uma grande mulher”, em termos que se pode objetar que ele, longe de minorar o papel das mulheres, lhes atribui influência demasiada.
Por igual, são objetáveis a destinação exclusivamente doméstica da mulher e a indissolubilidade do matrimônio, que Augusto Comte prescreveu. Nos tempos que correm, já raros (mesmo positivistas) comungarão de um e de outro. São aspectos em que, talvez, o pensamento de Comte aderisse, em parte, pelo menos, ao etos em voga na altura, embora lhe acrescentasse o que este não lhe adicionava, a saber, a dignificação da mulher como pessoa dotada de voz junto do seu marido, a prescrição da educação feminina igual à masculina, o reconhecimento da alta responsabilidade social das mães, como formadoras das gerações dos seus filhos, notas que destoavam da subalternização a que as mulheres se achavam tradicionalmente sujeitas e de que o texto de Miguel Lemos serve como denúncia e retrato.
No seu Discurso sobre o conjunto do Positivismo, de 1848, Comte valorizou a mulher em um capítulo inteiro (o quarto, Influência feminina do Positivismo), em que lhe encarece a afetividade e o altruísmo; chegou a asseverar que “cada mulher tornar-se-á, para cada homem, a melhor personificação da Humanidade” (Système de politique positive, vol. I, p. 259, Paris, 1851) que, por sua vez, o Positivismo simboliza por meio de uma mulher que sustém, nos seus braços, o seu filho infante (imagem preferível, como símbolo e como estética, à do Cristo em estado de cadáver cruento, fixado no instrumento de execução).
O nosso estado actual e a educação da mulher
Miguel Lemos.
Cada seculo assignala sua passagem na vida da humanidade, concedendo a esta um novo elemento de força intellectual. A filiação historica atraves de mil oscillações se reata e a humanidade avança, confiada apenas nos seus meios de conquista contra o enigma, a esphinge da natureza. A humanidade e a natureza: eis as duas rivaes cujas lutas constituem a historia, cujas victorias constituem a sciencia. A guerra aqui, porém, não acaba com o aniquilamento da inimiga, o homem vencendo a natureza conforma-se com suas leis desta, como os conquistadores romanos que adoptavam as crenças das nações vencidas.
O desenvolvimento scientifico é a sublime epopéa que canta as victorias da humanidade; cada sciencia que se constitue, entrando no periodo de evolução, é imperecedoura columna que marca a passagem victoriosa do grande exercito. Vêde em primeiro lugar, a mathematica estudando as propriedades da grandeza e sobre um pequeno numero de factos, levantar o edificio mais soberbo e mais solido que foi dado erguer ao espirito humano; vêde em seguida, graças a este progresso, a astronomia prendendo os copos celestes em uma há lei, traduzida em uma há formula; vêde depois a physica, descobrindo-nos as propriedades geraes da materia, as leis da propagação do calor e da luz, a pressão atmospherica, o magnetismo, a electricidade; vêde com Lavoisier a chimica desvendando-nos os mysterios das propriedades mais intimas dos corpos, as leis de sua composição e decomposição; vêde, finalmente, com Bichat e seus sucessores, a biologia, ou sciencia da vida, surprehendendo os arcanos da organização, dando-nos o fio conductor da anatomia e physiologia cerebral, no labyrintho do sentimento e da idéia.
Depois de ter realisado tantas grandezas é legitimo o orgulho do homem ao comparar os tempos que accumularam todos estes resultados, devidos sómente à investigação humana, áquelles em que a sciencia divina bastava aos espiritos da epocha, em que a palavra de Deus resumia todos os conhecimentos. Hoje a palavra da humanidade é mais eloquente e fecunda.
Os progressos ahi apontados não são os unicos obtidos. Essa enorme cadeia de sciencias não está completa, falta-lhe um termo necessario. Competia ao nosso seculo encorporal-o á vasta série do saber humano. Queremos falar da sociologia ou sciencia social. O seculo XIX, acreditamol-o, há de ser para a posteridade caracterisado por este descobrimento, que quase eclypsa os já effectuados.
Será possivel uma sciencia social? Cumpre confessar que a nova sciencia não se impõe por ora como uma evidencia a todos os espiritos. Escriptores há que, concedendo certas relações entre os phenomenos sociaes, não querem comtudo que elles possam constituir uma sciencia. Outros, mais extremados, negam terminantemente a possibilidade de chegar-se a determinar leis naturaes para esta classe de phenomenos, não vendo nelles senão o arbitrario.
A contradicção é o primeiro escolho que estes espiritos encontram em seu caminho. A pezar seu, reconhecem implicitamente a existencia de leis sociaes, quando aconselham e combatem estas ou aquellas medidas. De outro modo, como comprehender os partidos politicos, por exemplo, elles que se propoem por meio de reformas ou de medidas de qualquer natureza, obter a felicidade geral? O que seria para nós a historia, se ella apenas apresentasse uma série desconnexa e arbitraria de factos sem ligação, sem relações de causa e effeito?
A sciencia social póde existir, já existe mesmo. Todos os pensadores, isto é, os que são dignos deste nome, todos os pensadores a reconhecem e trabalham no sentido de desenvolvel-a. As difficuldades, porém, são immensas, os factos ahi, por sua natureza dependem de um tão grande numero de factores, a sua complexidade é tanta, que os progressos nesta sciencia devem ser lentos e penosos. A estes obstaculos ajuntam-se os preconceitos de toda especie, preconceitos de religião, de educação, de patriotismo politico, o interesse individual, a parcialidade e um sem numero de outras causas, cuja ausencia fazem do sociologista um homem excepcional, e portanto o mais importante na hierarchia scientifica. (*)
Nas sociedades adiantadas da Europa todos estes embaraços ao progresso da sociologia existem ainda; imaginai agora o que será aqui no Brazil. A aurora da metaphysica raiou apenas para a nossa sociedade; os legistas innundam com sua verbiagem interminavel as tribunas publicas; um empirismo embrutecedor domina na politica. Nós nem temos historia, ella é todos os dias falsificada pelos thuribularios dos poderes constituidos, que acima da verdade, collocam o interesse proprio. Cada monumento levantado em nossas praças, attesta uma mystificação, uma mentira. A instituição monarchica confunde-se com as vaidades, os ridiculos de seu representante, que na sua enfatuação, seria capaz de trocar o seu imperio pelo titulo de sabio ainda que falso. Não é só isto. A sala dos conselhos da corôa transformada em sucursal das sachristias, a divina Providencia levando-nos ao abysmo do dominio clerical, uma joven princeza, digna de melhor sorte, fanatisada, illudida pela igreja em nome do santo nome de mãi!
Ah! que a geração de hoje peze bem a responsabilidade de sua missão, que não seja mais um élo desta cadeia vergonhosa que ameaça quebrar-se, quebrando-nos a todos; que a mocidade sinta o rubor nas faces, que saiba… envergonhar-se, ao menos, e talvez naõ esteja tudo perdido!
Depois do quadro grandioso do desenvolvimento da humanidade, a historia do nosso paiz! Triste contraste!
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Mas é deste contraste, em que pese ao nosso amor próprio, que devemos tirar salutares lições para dirigir nossa evolução. A natureza é aqui possante, formidavel, o homem é pequeno, anemico. Contra a natureza que nos subjuga podemos ter a sciencia, contra a anemia que conduz ao marasmo, podemos injectar em nossas veias um sangue rico, tomado ainda á circulação scientifica que anima as raças fortes. Precisamos refundir tudo pela cultura scientifica, pela mathematica aprender a raciocinar, pela physica e chimica adaptar em nosso proveito esta natureza indomavel, pela hygiene a modificar nosso organismo, o organismo de nossas mulheres, mãis das futuras gerações. Precisamos até, digamol-o sem rebuço, applicar a nossa raça o processo biologico de selecção artifical applicada nas outras especies.
Temos que vencer a acção continuada de um clima enervador, as tendencias conservadoras herdadas de nossos avoengos, a nossa natural indolencia e preguiça.
Gerações de hoje, dizei-nos, não vos sentis orgulhosas de similhante missão? Este programma é digno de vosso futuro, adoptai-o, e tereis salvado o Brazil de uma senilidade prematura, tereis fundado tambem com vosso concurso a sciencia social.
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Este plano de regeneração social depende para ser realisado, da collaboração effectiva daquella a quem, em nosso egoismo, nunca contemplamos nas tentativas reorganisadoras, depende da mulher. É verdade hoje banal, que o valor do cidadão, para fallar a linguagem mathematica, é função do valor da mulher que lhe deu a vida e o educou. Este facto explica o nosso atrazo, a ausencia de qualidades que teriam impedido os males que acima ennumeramos.
A mulher brazileira esta em pleno fetichismo, o seu debil cerebro não sobe além das explicações desse periodo do desenvolvimento humano. Tem ella por unica instrucção o cathecismo na infancia, os romances na puberdade. Desconhece-se a si e ao homem. De um sentimentalismo pobre, as mais das vezes só consegue chegar até o namoro, o esteril galanteio da sala ou da janella. Fraca de corpo, como o é de espirito, sem sangue, chlorotica, só é capaz de produzir gerações como aquellas que nos trouxeram ás bordas do abysmo em que estamos. Alimentando-se mal, ignorando completamente os preceitos mais comesinhos da boa hygiene, abusando do espartilho e das imposições da moda, tortura o organismo, condemnando a prole ás enfermidades do espirito e do corpo.
As questões de interesse geral, ella não as comprehende, vive em um mundo á parte, fóra da circulação das idéas. Ignora o que seja a patria, a sciencia, a humanidae, não concebe o mundo em que gravita o homem, ente quase mysterioso para ella, ou antes, do qual só conhece e aprecia o aspecto que apresenta quando se lhe aproxima, o aspecto da futilidade.
Ha poucos dias, para citar um exemplo, o Atheneu Academico celebrava uma sessão magna commemorativa de sua inauguração, nos salões do Club Mozart. O local estava cheio de pessoas de ambos os sexos. As moças occupando as primeiras fileiras ostentavam as suas toilettes e as suas graças. Como é de costume em taes festas, os oradores começaram as suas saudações, uns em nome de corporações que representavam, outros em nome proprio. Os primeiros discursos foram ouvidos com indifferença pelo bello sexo; os que se seguiram, porém, e que foram justamente os que mais feriram os nossos males, o lamentavel estado de nossa patria, coincidiram com a impaciencia que começou de manifestar-se nessa bella porção do auditorio. Era de vêr como batiam impacientes com os mimosos pés no assoalho da sala, e como denotavam por graciosos tregeitos o enfado que aquillo lhes causava. Tinham, porém, uma razão poderosa para essas manifestações: depois da festa litteraria devia ter lugar um baile! A dança merecia-lhes mais attenção do que as justas aprehensões de corações patrioticos, sobre a sorte futura da patria, que é dellas tambem.
Apresentamos o facto, não para accusal-las, mas apenas para comprovar as nossas asserções. Culpal-as disso seria enorme injustiça, porquanto os verdadeiros culpados somos nós, que em vez de procurarmos reformar a educação da mulher, não fazemos sinão consagrar de novo a rotina.
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Os nossos costumes peioram ainda esta situação respectiva dos dous sexos. Educamos as nossas filhas como si não tivessem responsabilidade propria, em vez de confiar á sua dignidade a guarda de sua pureza, cercamol-a de precauções vexatorias annullando nellas até a noção de personalidade.[1] D´ahi o acanhamento e gaucherie[2] que distinguem as nossas patricias quando se acham em presença de homens, d´ahi a transformação do casamento em uma loteria em que cada um compra o seu bilhete sem garantia nenhuma de tirar o premio.
Entrai em uma sala de nossa burguezia, vereis como os dous grupos se separam, de um lado as mulheres, de outro os homens, quando estes não fogem de todo para os corredores, sob o pretexto do charuto. São dous mundos distinctos que ahi estão, extranhos completamente um ao outro, sem idéias communs, sem terem o que dizer-se.
Ao passo que educamos a mulher sem lhe offerecer o contacto espiritual do futuro marido, consideramos a filha como pesada carga de que quanto antes nos devemos livrar arranjando-lhe um casamento. Muitas vezes chegamos até a humilhação para lhe dar um marido. Deste modo insolito constituimos a familia, consultando apenas as conveniencias do momento actual, sem nada prever ou prevenir.
Si o pudesse fazer, a mulher seria a primeira a protestar contra similhantes costumes, que a rebaixam e aviltam. Ella, a pobresinha, não tem forças para tanto. Si alguma vez deixa ouvir um queixume, nós lhe promettemos um vestido ou um leque, e o sorriso encantador paira-lhe de novo nos labios. Não lhe reconhecemos o direito de instruir-se, de interessar-se pelo progresso do seu paiz, pelas idéas de seu marido. Só lhe concedemos a inpecção da cosinha e o lavar as crianças.
Ahi está o que é a mulher entre nós; podemos garantir que não há visos de exageração no que dissemos; antes, pelo contrario, tememos que a pobreza natural das nossas tintas não accentúe bastante a verdade.
(*) Herbert Spencer – Introducção á sciencia social.
[1] Miguel Lemos refere-se à preocupação obsessiva dos pais em relação à virgindade das moças de família, que imperava conservar-se até o casamento. Foi assim até cerca dos anos de 1980 (nota de Arthur de Lacerda).
[2] Inabilidade no trato das pessoas.
Arthur Virmond de Lacerda Neto 