O OURO DO BRASIL.

O ouro do Brasil.

Do ouro, prata e diamantes prospectado em solo brasileiro, a totalidade pertencia à coroa, ao Estado, que abandonava 80% ao pesquisador e cobrava-lhe 20%, os quintos reais.

Os pesquisadores sonegaram 2/3, ou seja, 14%; entregaram, de fato, 7%. Portugal recebeu 7% do ouro do Brasil, de que metade apenas ingressou em Portugal; a outra metade foi embolsada pela Inglaterra.

Portugal embolsou, de fato, 3,5% do ouro do Brasil, que não lhe pertencia, e sim a Portugal, pois o Brasil era território português, ultramarino, era Portugal, e não país independente.

Atendendo a reivindicações populares, em 1730, o rei baixou, temporariamente, os 20%, para 12%.

Para mais da cobrança dos quintos, havia impostos. Para ater-me a Minas Gerais, de 1700 a 1800, nenhum imposto foi cobrado ser prévia discussão e aceitação das câmaras.

No mesmo período, na França, o Estado embolsava 50% da renda do burguês, do operário e do camponês; apesar do volume do embolso, a coroa portuguesa aplicava no Brasil mais do que a coroa francesa aplicava no seu próprio território.

Por “ouro do Brasil” deve-se entender ouro existente no território então pertencente a Portugal e não ao que posteriormente se tornou no país autônomo daquele nome. É grosseira na sua linguagem e falsa a todos os títulos a acusação de que “Portugal roubou o ouro do Brasil”. Houvesse se apropriado de 100%, era ouro que lhe pertencia e ao Brasil que, como soberania proprietária do ouro, somente surgiu em 1822. Portugal não “roubou” o ouro brasileiro porque lhe era o legítimo dono.

Criação de riqueza no Brasil.

Outra pérola de mitologia deve-se, também, a Eduardo Bueno:

Não restam dúvidas de que, desde o momento de seu desembarque, tanto os donatários quanto seus colonos visavam ao lucro imediato. O principal – e quase único- objetivo da maioria era [o de] enriquecer o mais rápida e facilmente possível e retornar para Portugal. Nesse sentido, os homens que os donatários trouxeram para ocupar suas terras não eram “colonos” no sentido literal da palavra: eram conquistadores dispostos a saquear as riquezas da terra – especialmente as minerais. (Capitães do Brasil, p. 13).

Assim: 1- os donatários e os colonos visavam ao lucro imediato, 2- o seu objetivo precípuo era o de enricar e regressar a Portugal, 3- eram conquistadores, 4- empenhados em auferir as riquezas locais, máxime o ouro, a prata e os diamantes.

Neste parágrafo acumulam-se fantasias literárias que o próprio texto de pesquisa histórica que lhe segue não confirma; elas candidamente exprimem idéias de senso-comum que não resultam da averiguações do próprio autor. Surpreende que, exato e honesto na sua descrição factual, Eduardo Bueno haja sido imaginoso na sua análise sociológica.

Ao contrário do que Bueno assere, “restam dúvidas” de que os donatários e os seus acólitos visavam ao lucro imediato, de que o seu principal ou quase exclusivo fosse o de enricar e regressar tão logo quão possível a Portugal. Restam todas as dúvidas de que os adventícios portugueses fossem conquistadores dispostos a saquear as riquezas da terra.

No seu tom e na sua elocução, trata-se de frase de efeito, bombástica, preconceituosa e vazia de verdade. Para suscitar um mínimo de dúvidas, transcrevo Gilberto Freyre: No Brasil, os portugueses substituíram a exploração da riqueza local pela criação de riqueza no local. (apud A Colonização Portuguesa no Brasil, p. 84).

Também Franklin de Oliveira propalou o mito que Bueno transmitiu. Redigiu bombástico prefácio a A América Latina, de Manoel Bomfim (editora Topbooks, 1993), eivado de frases de efeito e de declamações em que amesquinhou a colonização portuguesa pela insistência nos chavões lusófobos. A propósito dos engenhos de cana de açúcar, sentenciou que o seu proprietário era um simples feitor; o seu objetivo era enriquecer no Brasil e, ricaço, retornar a Portugal (obra citada, p. 21).

Que falsidade !!! exclamam José Verdasca e Antonio Netto Guerreiro, a propósito (A Colonização Portuguesa no Brasil, p. 27). E prosseguem:

Afirmação completamente destituída de fundamento, contrária da realidade, ofensiva e irresponsável, feita por ignorância ou talvez má fé, ela não revela ao leitor que o “proprietário dos engenhos” era o Capitão Donatário (ou um ilustre rico-homem com fortuna e provas dadas) que, escolhido entre os mais ricos nobres portugueses, se desfazia de sua avultada fortuna para, em Portugal, embarcar para o Brasil, em naus fretadas e ou adquiridas, materiais e colonos, que desbravassem o sertão, plantassem as mudas de cana, edificassem e implantassem casas e engenhos, e criassem todas as condições necessárias e suficientes ao fabrico e transporte da cana e do açúcar, ou seja, primeiro havia que criar a riqueza no local, mediante vultuosos investimentos, grandes riscos e sobre-humanos sacrifícios. Por aqui vemos que apenas homens ricos, tinham condições de trazer para o Brasil pessoas e bens, mudas e animais, desmatar a selva e plantar as mudas de cana, implantar os engenhos e produzir o açúcar, investindo muito para, passados dois a três anos, poder auferir os rendimentos do capital e do trabalho” (idem).

Escreveu Koebel: “A certos aspectos, talvez, nenhuma nação haja colonisado com tanto enthusiasmo como Portugal. Uma vez estabelecidos no paiz, os seus pioneiros nunca encaravam a nova conquista como um lugar para residencia transitoria” (apudManoel Bomfim, O Brazil na America, 1929, p. 406).

Bomfim, acrescenta, contudo, ressalva: De facto, era assim, nos primeiros tempos do Brazil, até xque aqui se constituiu, pela lavoura, uma riqueza propria, capaz de ser explorada pelos mercantis. Depois, no tempo de Fr. Vicente, já os reinóes eram mais transitorios do que definitivos. Pouco importa: a necessidade de cultivar a terra para ter riqueza fez o essencial, e deu à colonização primeira do Brazil o caracter que mais lhe convinha; e é isto o essencial na verificação que nos interessa. (idem, p. 406). Prossegue, linhas adiante: […] os colonos portuguezes iniciaram uma sociedade estavel, agricola, vinculada ao sólo, orientada immediatamente a fazer do paiz uma patria […] (idem, p. 407).

“O português foi por toda a parte, mas sobretudo no Brasil, esplendidamente criador nos seus esforços de colonização”. (Gilberto Freyre, O mundo que o português criou, É realizações, 2010, p. 25.).

Carlos Lisboa Mendonça: Acrescentemos, ainda, ao contrário do que muitas vezes ouvimos dizer, que o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa […]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade […]. (500 anos do descobrimento, editora Destaque, 2000, p. 242).